César Borges: Ministério das Cidades admite contingenciamento de recursos para metrô de Salvador
O ministro das Cidades, Olívio Dutra, admitiu, em ofício endereçado ao prefeito de Salvador, Antonio Imbassahy, que a razão do atraso nos repasses de recursos para a obra do metrô da capital baiana é o contingenciamento orçamentário imposto pelo governo. A informação foi trazida a Plenário pelo senador César Borges (PFL-BA), que vem cobrando em discursos a liberação dos recursos, cujo atraso poderá trazer prejuízos ao erário.
- As obras estão sendo paralisadas, podendo levar à perda de 6 mil empregos. O contingenciamento serve a um superávit de quase 7%, provocando uma realidade extremamente perniciosa, com custos adicionais de desmobilização das obras e posteriores de mobilização. São recursos do erário, e quem será responsabilizado? - questionou o senador.
No ofício, o ministro diz que não existe impedimento orçamentário ao repasse dos recursos, mas que o Ministério das Cidades encontra-se impedido de fazê-lo, -uma vez que permanece a restrição dos limites orçamentários e financeiros, imposto pelo contingenciamento, o que têm dificultado o fluxo normal de repasses dos recursos-.
02/07/2003
Agência Senado
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