César Borges critica proposta de prorrogação da CPMF diante do aumento da arrecadação
Em pronunciamento nesta quarta-feira (22), o senador César Borges (DEM-BA) criticou a proposta do governo federal de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) por mais quatro anos, num momento em que toda a imprensa nacional registra o aumento da arrecadação de impostos.
Segundo o parlamentar, no ano de 2006, os brasileiros recolheram aos cofres da União, estados e municípios R$ 795 bilhões, o que supera em R$ 78 bilhões o que foi arrecadado em 2005. Desse montante, R$ 70 bilhões foram destinados ao governo federal. A CPMF foi responsável pela arrecadação de R$ 32 bilhões.
César Borges frisou que a alta carga tributária do país prejudica principalmente o setor produtivo e as classes menos favorecidas.
- O governo quer continuar penalizando quem trabalha e quem produz, ainda que diante do recorde de arrecadação, para ter sobra de recursos para investir a seu prazer, sem ao menos consultar esta Casa - criticou.
O senador Adelmir Santana (DEM-DF) lembrou que há anos não se discute a reforma tributária no Congresso. Conseqüentemente, a população vem pagando impostos que mal consegue compreender, impostos estes que, em alguns casos, incidem sobre o mesmo produto mais de uma vez, disse o senador.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) acrescentou que, com o debate em torno da arrecadação da CPMF, o Legislativo tem uma "preciosa oportunidade" de estimular o governo a se interessar pela reforma tributária.
- Se aprovarmos a prorrogação da CPMF, não teremos reforma. O desinteresse do governo permanecerá. Se rejeitarmos a proposta, obrigaremos o governo a discutir um novo modelo tributário para o país. Temos a obrigação de votar contra - disse Alvaro Dias.
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), por sua vez, garantiu que o governo quer fazer "uma ampla reforma tributária", e informou que um projeto de reforma, que deverá ser discutido em reunião do Conselho Político a ser realizada nesta quinta-feira (23), poderá ser enviada ao Congresso ainda no mês de setembro.
22/08/2007
Agência Senado
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