César Borges divulga denúncia de que empresas imobiliárias da Bahia estariam sendo chantageadas
Um grupo de pessoas teria se associado com o objetivo de chantagear empresas que atuam no mercado imobiliário baiano, sobretudo as que desenvolvem projetos nas áreas denominadas Avenida Paralela e Orla Marítima, em Salvador. O senador César Borges (PR-BA) recebeu carta assinada pela Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi/BA) contendo a denúncia e leu o documento, na íntegra, da tribuna.
De acordo com o documento, a estratégia estaria baseada em litigância de má-fé, inclusive com a postulação de reparações financeiras multimilionárias, como forma de obstaculizar os projetos da Avenida Paralela e da Orla Marítima. Esse arsenal jurídico incluiria também o uso de artifícios de ordem pseudo-legal, para envolver de maneira insidiosa instituições da alçada pública, tais como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto do Meio Ambiente (IMA), o município de Salvador e o Ministério Público Federal e Estadual - denuncia o documento lido por César Borges.
Na carta, a Ademi afirma que, "a pretexto da defesa do meio ambiente, está sendo colocada em execução uma tentativa de macular os empreendimentos da Avenida Paralela e da Orla Marítima". A acusação da Ademi é que, através de uma causa aparentemente nobre a ponto de conquistar apoio de instituições respeitáveis como o Ministério Público, se tenta pressionar os empresários a firmar um acordo informal, sem respaldo legal, para obter ganhos financeiros.
César Borges assinalou que se persistir o atual quadro de insegurança jurídica haverá queda nos investimentos e na renda, além do aumento do desemprego em Salvador. Ele informou que centrais sindicais da Bahia estimam que poderá ocorrer a demissão de 50 mil trabalhadores e um aumento de 20% na taxa de desemprego da população economicamente ativa, caso não sejam adotadas providências no sentido de regulamentar o setor.
Há um mês, registrou o senador, as centrais sindicais promoveram uma passeata em defesa do emprego que reuniu cerca de 15 mil pessoas. A pressão fez com que o Ministério Público Estadual e Federal realizassem audiência pública na qual foi celebrado o compromisso de constituir um grupo técnico de trabalho para elaborar projeto de lei complementar instituindo o Código do Município do Meio Ambiente.
- Nesse momento, no meu papel de parlamentar, não posso ser omisso e fechar os olhos diante da hipótese de que pretensos interesses escusos possam estar gerando transtornos ao desenvolvimento social e econômico da Bahia, gerando intranqüilidade, afastando investimentos, causando desemprego - declarou César Borges.
30/06/2010
Agência Senado
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