César Borges diz que paralisação de obras com irregularidades apontadas pelo TCU pode causar prejuízo maior
Diante da recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de paralisar 32 obras que recebem recursos federais, o senador César Borges (PR-BA) pediu aos deputados federais e senadores que reflitam bastante antes de acatar a sugestão. Ele expressou sua preocupação de que a interrupção do andamento das obras poderá provocar prejuízo maior para o erário público e, sobretudo, para a população.
O senador pela Bahia explicou que uma obra paralisada tem um alto custo adicional. Desmobilizar uma empresa ou construtora e mobilizá-la novamente quando da retomada da obra implica em mais gasto de dinheiro público. Além disso, acrescentou, existe o prejuízo que a população sofre ao deixar de ter o mais rapidamente possível aquele metrô, ferrovia ou estrada à sua disposição. César Borges também citou que a paralisação implica na demissão de vários trabalhadores.
- O que advogo não é que o Tribunal de Contas da União abra mão de fiscalizar, mas que procure fazer a correção do que estiver errado sem que a obra seja suspensa. Os desvios têm que ser punidos, as suspeitas têm que ser investigadas, os prejuízos ao erário têm que ser ressarcidos, mas sem a paralisação das obras - afirmou César Borges.
Entre as obras públicas do governo federal incluídas pelo TCU na lista das que teriam indícios de irregularidades graves, três localizam-se na Bahia. César Borges opinou que todas elas são fundamentais para melhorar a infraestrutura do estado. São elas a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), o metrô de Salvador e o perímetro de irrigação Salitre. A ferrovia, que liga Caetité a Barreiras, faz parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em aparte, o senador Jefferson Praia (PDT-AM) concordou que obra pública paralisada implica em perda de tempo e em desperdício de dinheiro público. Ele revelou que está estudando há mais de um ano com assessores, técnicos do TCU e representantes do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas a melhor forma de coibir o superfaturamento sem ter que paralisar as obras.
Por sua vez, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a fiscalização das obras públicas, a punição dos culpados e a aplicação de multas quando for o caso, mas classificou a paralisação das obras como uma atitude radical. Ele observou que todos perdem com a interrupção das obras, sobretudo os trabalhadores que dependem daquele emprego para sustentar sua família.
10/11/2010
Agência Senado
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