César Borges lamenta chuvas em Salvador e pede colaboração do governo estadual
O senador César Borges (PR-BA) lamentou as intensas chuvas que causam estragos em Salvador e região metropolitana, onde já teriam sido registradas três mortes, em decorrência da queda de barreiras. O aeroporto teve nesta terça-feira (5) 14 voos cancelados e 17 atrasados. Marginais aproveitaram os engarrafamentos, registrados em toda a cidade, para realizar "arrastões".
O senador pediu que o governo do estado homologue o decreto municipal que coloca a capital baiana em estado de emergência. De acordo com César Borges, o governo do estado apresentou uma série de desculpas e exigências para não homologar o decreto, que daria ao prefeito João Henrique instrumentos mais ágeis para combater as chuvas, como a realização de obras sem licitação.
- O governo do estado precisa ter o entendimento que a parceria com prefeitos é uma imposição democrática e legítima - afirmou César Borges, para quem a população é que sai prejudicada.
O parlamentar também lamentou a dificuldade dos municípios brasileiros decorrentes da perda de arrecadação com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a eles devida.
A queda do FPM, explicou, foi causada por redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros e materiais de construção, como medida compensatória para limitar a queda na produção decorrente da crise financeira internacional. O FPM é composto por diversas receitas, na qual a arrecadação do IPI tem importante contribuição. A queda do ICMS é também decorrente da diminuição da atividade econômica.
O senador lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já alocou R$ 1 bilhão para compensar os municípios, mas a perda deles chega a R$ 6 bilhões, como informou.
05/05/2009
Agência Senado
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