Cezar Peluso defende 'fortalecimento equilibrado dos três poderes'
Em sua mensagem ao Congresso Nacional, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, destacou que o Brasil atravessa "um momento de transformação", mas ressaltou que é necessário dedicar mais atenção à "consolidação do estado democrático de direito, com fortalecimento equilibrado dos três poderes".
Conclamando os poderes a trabalharem em conjunto, Peluso lembrou que a Constituição de 1988 prescreve a convivência harmônica entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo ele, a garantia de independência não significa que deva haver submissão, nem confronto sistemático entre os poderes.
Peluso repetiu a proposta que já havia feito na terça-feira (1º), na abertura do Ano Judiciário, da realização de um novo pacto entre os três poderes, visando a consolidar a modernização da máquina judiciária. Uma das propostas que seria debatida nesse pacto seria a revisão dos critérios para aceitação dos recursos extraordinários ao Supremo.
02/02/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Cezar Peluso apresenta proposta para restringir recursos ao STF
Ministro Cezar Peluso debate PEC que tenta inibir recursos protelatórios
CCJ aprova Antonio Cezar Peluso para o cargo de ministro do Supremo
Cezar Peluso vota contra Ficha Limpa e empata julgamento
Pedro Taques critica embate entre Cezar Peluso e Joaquim Barbosa
Cyro Miranda faz apelo a Dilma e a Cezar Peluso por aprovação do plano de carreira do Judiciário