Cherini defende apresentação de projetos para justificar representação popular
O deputado Giovani Cherini (PDT), divulgou um levantamento da atividade parlamentar na Assembléia Gaúcha. O deputado, campeão de projetos apresentados desde 1995, defende a apresentação de propostas como forma de justificar a representação popular. Cada deputado gaúcho apresentou uma média de 8 projetos.
Neste ano, foram apresentados 442 projetos de deputados, com a aprovação de apenas 38, o que resulta numa média de 0,69 projeto por deputado. Cherini sempre defendeu ao longo de seus dois mandatos a produção parlamentar e tem se dedicado a elaborar projetos e a aprovar leis. O deputado diz que "tenho consciência de que esta é minha verdadeira função como deputado. Como explicar na minha comunidade que não possuo nenhum projeto de lei se a função do deputado é legislar? ", encerra Cherini, que neste ano apresentou 72 projetos, quatro deles aprovados.
Dos mais de 600 projetos que tramitaram em 2001 na Assembléia Legislativa, foram aprovados somente cerca de 14%. O número de aprovações diminui quando são contabilizados os projetos aprovados por deputados, que não passam de 9%.
O deputado Giovani Cherini dispõe também de um banco de projetos, onde os vereadores do interior tem mais de 200 propostas à disposição. O banco vem sendo bastante consultado e está disponível com a assessoria parlamentar do gabinete. Neste ano, mais de 250 vereadores recorreram as propostas do deputado, e que já têm resultados positivos. Em Sarandi foi instituído o dia do prefeito mirim, em Quinze de Novembro e mais 26 municípios foram instaladas as Frencoop Municipais ( Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo). O projeto do banco de material de construção é um dos mais solicitados.
Cherini assinala que apresenta vários projetos por ser essa também uma função do legislador, além de fiscalizar os atos do Executivo. Cherini entende que, mesmo as propostas não sendo aprovadas, elas provocam o debate de temas fundamentais para o Rio Grande do Sul, despertando uma nova concepção em relação a diversos assuntos.
Um dos exemplos citados por Cherini, é a impressão do alerta dos malefícios do cigarro nas carteiras do produto. O projeto do deputado, que obriga as empresas a divulgarem nos maços e carteiras a composição química do produto, foi aprovado pela Assembléia e vetado pelo governador, na época Antônio Britto. Algum tempo depois, apareceram impressos nas embalagens alerta aos consumidores sobre o problema.
O seguro agrícola foi outro projeto que resultou na agilização do Executivo. Mesmo discordando da forma com que o processo foi conduzido, o deputado Cherini lembra que foi a partir do seu projeto, apresentado em 1998, que o governo encaminhou o seguro agrícola, que deve beneficiar centenas de pequenos agricultores.
12/28/2001
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