CI analisa alteração ao Plano Nacional de Viação
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) realiza reunião nesta terça-feira (7), às 14h, e deve analisar o relatório do senador Duciomar Costa (PTB-PA) ao projeto de lei da Câmara nº 26/2003, que inclui a ligação rodoviária entre Cametá (PA) e Limoeiro (PA) à BR-422 e à BR 230 (Rodovia Transamazônica) na Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação.
Com sete itens em sua pauta, a CI poderá analisar somente dois relatórios de senadores a projetos de lei, tendo em vista que as votações do Senado estão bloqueadas, o que impede a análise de propostas pelas comissões em caráter terminativo.
Além da proposta da Câmara, os senadores da comissão também devem examinar o relatório do senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) ao projeto de lei do Senado nº 240/2002, de autoria da Comissão Especial sobre o Rio São Francisco, que altera a destinação de recursos financeiros arrecadados da cobrança do uso dos recursos hídricos, alterando a Política Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Mestrinho sugere a rejeição do projeto.
06/10/2003
Agência Senado
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