CI analisa projeto que reduz Imposto de Renda de caminhoneiros
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discutirá, na próxima quinta-feira (16), o projeto de lei do Senado (PLS) 234/2011, que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre o rendimento com serviços de transporte autônomo.
Segundo o autor do projeto, senador Gim Argello (PTB-DF), a nova lei beneficiaria principalmente os caminhoneiros, que hoje pagam mais Imposto de Renda que as empresas transportadoras. Apesar do que classificou como "discrepância de tratamento", o parlamentar lembra que os transportadores autônomos incorrem em sua atividade nos mesmos custos operacionais das empresas e têm poder de negociação limitado na cadeia de transporte.
Depois de apreciada pela CI, a matéria seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde terá decisão terminativa .
Belo Monte
Na mesma sessão, a comissão votará o requerimento do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) para a realização de audiência pública sobre as licenças ambientais das obras da Hidrelétrica de Belo Monte, com a presença de representantes do Ministério Público Federal e do Ibama do estado do Pará, e Fábio Feldman, da Fábio Feldman Consultores.
Concessões de energia
Em audiência pública conjunta, na próxima quarta-feira (15), a CI e a CAE debatem a renovação das concessões de energia elétrica.
Foram convidados:
- Paulo Pedrosa, presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace);
- Otávio Carneiro de Rezende, presidente do conselho da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape);
- Mauro Guilherme Jardim Arce, presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp);
- e Elena Landau, consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudes.
10/06/2011
Agência Senado
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