CI aprova recondução de diretor da Anac
A recondução do engenheiro aeronáutico Cláudio Passos Simão ao cargo de diretor de Aeronavegabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi aprovada nesta quinta-feira (14) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e será votada agora em Plenário.
Os senadores Cyro Miranda (PSDB-GO) e Alvaro Dias (PSDB-PR) queriam que a votação fosse suspensa até que o Ministério Público conclua investigações sobre denúncias de improbidade administrativa durante a gestão do indicado na Anac. Entretanto, o requerimento solicitando a suspensão foi rejeitado pela CI.
São duas as denúncias: a primeira sobre uma suposta contratação sem licitação da Organização Brasileira para Desenvolvimento da Certificação Aeronáutica (DCA-BR) e a segunda sobre a assinatura de portaria supostamente em benefício próprio para permanecer na Anac.
O relator da indicação, senador Blairo Maggi (PR-MT), informou aos demais membros da comissão que procurou informações sobre processos judiciais em andamento contra Cláudio Passos e nada encontrou. Leu ainda nota técnica da Advocacia do Senado, que confirmou a inexistência de qualquer ação contra o indicado e ainda analisou sua defesa esclarecendo as denúncias.
- A Advocacia do Senado não encontrou absolutamente nada de concreto que impeça a apreciação do nome do indicado ao cargo de diretor da Anac ou que de antemão recomende a não deliberação sobre seu nome - disse Blairo Maggi.
Cláudio Passos Simão também se defendeu perante os senadores. Explicou que a contratação da DCA-BR foi necessária, pois não havia, no mercado brasileiro, outras empresas especializadas em certificação. Quanto à sua permanência na Anac, ele afirmou que tudo foi feito com a anuência da própria procuradoria da agência.
- Poderia ter ficado confortavelmente na minha casa com o meu salário de diretor, na quarentena de quatro meses a que tenho direito. Mas aceitei cargo de assessor, com salário menor, para continuar prestando serviço especializado à Anac. Não existe nenhuma gerência minha neste sentido. Aceitei simplesmente uma proposta interna que me foi feita - disse Cláudio.
Durante a sabatina, vários senadores afirmaram que as explicações do relator e do indicado eram suficientes para esclarecer o episódio. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) lembrou, inclusive, que esse tipo de denúncia contra o diretor da Anac já havia sido feita em outra ocasião.
- Esse tipo de denúncia na internet e no Twitter não é novidade. Não é assim que se constrói uma Agência Nacional de Aviação Civil forte. Temos que fazer justiça a um técnico excelente e muito respeitado - disse Delcídio.
Céu aberto
Durante a sabatina, os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediram esclarecimentos sobre a chamada Política de Céu Aberto, pela qual, o Brasil estará abrindo seu espaço aéreo para empresas estrangeiras.
Cláudio explicou que essa política de liberalização, que vem sendo negociada com as empresas nacionais, vem ao encontro do expressivo crescimento do mercado brasileiro de aviação. Garantiu ainda que não há qualquer prejuízo às companhias nacionais.
- Todo o processo tem sido discutido com as empresas brasileiras e elas têm concordado. Serei o primeiro a discordar se houver qualquer tipo de prejuízo às nossas empresas - garantiu o indicado à recondução a cargo de diretor da Anac.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
14/04/2011
Agência Senado
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