Recondução de Cláudio Passos para diretor da Anac será votada na próxima quinta
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vai sabatinar e votar, na próxima quinta-feira (31), a mensagem da presidência da República de recondução de Cláudio Passos Simão ao cargo de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), função que exerce desde outubro de 2008.
Nesta quinta (24), o senador Blairo Maggi (PR-MT) leu relatório com o currículo de Simão. Em seguida, a presidente do colegiado, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), concedeu vista coletiva para que os demais membros da comissão possam analisar a indicação e se preparar para a sabatina até a próxima semana.
Problemas na Aviação
Após a leitura do relatório, os senadores discutiram vários problemas que vêm ocorrendo na aviação brasileira, entre os quais um acordo assinado entre os governos do Brasil e dos EUA para liberar o espaço aéreo nacional para aeronaves americanas.
Segundo Francisco Dornelles (PP-RJ), esse acordo pode trazer sérios riscos às empresas brasileiras.
- Acho que nós temos a obrigação de discutir essa política de céu aberto, pois ela pode ser extremamente perigosa para o Brasil. Gostaria que o candidato fizesse na próxima semana uma profunda análise desse acordo assinado com os Estados Unidos - afirmou Dornelles.
Delcídio Amaral (PT-MS), Blairo Maggi, Walter Pinheiro (PT-BA), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Waldemir Moka (PMDB-MS) relataram que várias têm sido as reclamações e insatisfações da sociedade com relação à atuação da Anac, como o fechamento de postos da agência em todo o Brasil e a usurpação de poderes por parte de seus diretores.
Blairo Maggi afirmou que praticamente todas as agências reguladoras estão atuando além de suas prerrogativas e, assim, legislando, quando deveriam fiscalizar.
- É preciso discutir essa questão das agências reguladoras, porque elas estão simplesmente legislando, atrasando processos e outras coisas mais. Há portarias normativas todos os dias e eu nem sei se elas têm poder para fazer o que estão fazendo - observou Maggi.
Curriculum
Cláudio Simão (51) é formado em Engenharia Aeronáutica, com especialização em Ensaios de Vôos. Iniciou sua carreira na Aeronáutica como militar e depois como servidor civil comissionado. Entre as funções exercidas, destacam-se a de Oficial Engenheiro da Força Aérea Brasileira, Engenheiro da Divisão Civil de Aeronaves e Manutenção do antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), Engenheiro de Prova de Divisão de Homologação Aeronáutica do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial e chefe da Divisão de Homologação Aeronáutica da Divisão de Certificação da Aviação Civil.
Na Anac, atua desde 2006, primeiro como gerente-geral de Certificação de Produtos Aeronáuticos e, depois, como superintendente de Aeronavegabilidade. Em 2008, assumiu pela primeira vez o cargo de diretor da Agência.
- A análise do curriculum vitae do indicado evidencia que a formação acadêmica, a trajetória e o desempenho profissional do indicado credenciam-no para a recondução ao cargo para o qual foi escolhido - afirmou Blairo Maggi ao final da leitura do relatório.
Após a votação na CI, a indicação será ainda analisada em Plenário.
24/03/2011
Agência Senado
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