CI examina requerimento de audiência pública sobre campanha da Petrobrás
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) vai discutir na terça-feira (2), a partir das 14h30, requerimento de autoria do senador José Jorge (PFL-PE) convocando audiência pública com a presença do presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra, para prestar esclarecimentos sobre campanha publicitária realizada pela empresa relativa às Plataformas P-51 e P- 52, e sobre o programa de licitações de plataformas para os próximos cinco anos.
O requerimento do senador solicita também o comparecimento de Francisco Gros, ex-presidente da Petrobrás, e de Ricardo Beltrão, ex-gerente-geral de Pesquisa e Engenharia Básica da Petrobrás. Já a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) quer ouvir Ildo Luiz Sauer, diretor de Gás e Energia da Petrobrás, com o objetivo de apresentar informações sobre o Plano de Massificação do Uso de Gás Natural no Brasil. Segundo a senadora, o plano prevê a utilização do gás sobre todas as formas: liquefeito, veicular e encanado. A comissão analisará o requerimento da senadora na reunião.
Outros dois requerimentos, um dos senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e outro do senador José Jorge, estão na pauta da comissão com o objetivo de convocar o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto para prestar esclarecimentos sobre as denúncias do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) José da Silva Coutinho, que envolvem o desvio de recursos destinados a obras rodoviárias e irregularidades em licitações. O requerimento de José Jorge pede também o comparecimento de Coutinho.
O senador Paulo Octávio (PFL-DF) quer obter informações sobre os atuais critérios de formação dos comitês de bacias hidrográficas dos rios de domínio da União com o objetivo de instruir o projeto de lei (PLS nº 013/03), que modifica esses critérios. Seu requerimento, que também será analisado na reunião, convoca, dentre outros, Cláudio Lacombe, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, e Jerson Kelmam, presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). Os senadores vão examinar também requerimento do senador Marcelo Crivella (PL-RJ), pedindo informações sobre as propostas já apresentadas pelos negociadores da fusão Varig/Tam sobre os atuais empregados de ambas as empresas.
20/02/2004
Agência Senado
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