CRE vota requerimento para audiência pública sobre drogas
De autoria do senador Tião Viana (PT-AC), o requerimento pede que sejam convidados para a audiência o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Alberto Mendes Cardoso; o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel; o juiz federal do Acre Pedro Francisco; o subprocurador-geral da República José Roberto Figueiredo Santoro; a subprocuradora-geral da República e professora de Direito Penal da Universidade de Brasília, Ela Wiecko Volkmer de Castilho; o procurador da República Luiz Francisco de Souza; a procuradora regional da República Rachel Elias Ferreira Dodge; e o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Jaime Henrique Chemello.
Está ainda na pauta da CRE a votação do projeto de decreto legislativo que aprova o texto da Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, realizada em 1999 na Guatemala. Na mesma reunião será colocado em votação projeto de decreto legislativo aprovando o texto do Acordo sobre Cooperação Científica e Tecnológica celebrado entre o Brasil e a Ucrânia.
25/05/2001
Agência Senado
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