CI PROMOVE AUDIÊNCIAS SOBRE DESASTRE ECOLÓGICO NA BAÍA DE GUANABARA
Por unanimidade, a Comissão de Serviços de Infra-estrutura (CI) aprovou requerimento dos senadores Geraldo Cândido (PT-RJ) e Marina Silva (PT-AC) convocando o presidente da Petrobrás, Henri Philippe Reichstul, para prestar esclarecimentos sobre as causas e conseqüências do desastre ambiental decorrente do vazamento de mais de 1 milhão de litros de óleo dos dutos da Refinaria Duque de Caxias na Baía da Guanabara. Os senadores também querem tomar conhecimento das providências que estão sendo tomadas pela companhia para diminuir os danos ao meio ambiente.Além de Reichstul, em uma primeira audiência, agendada para a próxima quarta-feira (dia 2), serão ouvidos ainda o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), David Zylbersztajn, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Carlos Minc, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro, André Correia, e o representante da organização não governamental Greenpeace, Roberto Krishmam.Em outra reunião, os senadores da CI receberão os ministros do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, além da presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marília Marreco Cerqueria.- Precisamos saber quais são os compromissos da Petrobrás com relação ao meio ambiente porque, até hoje, a empresa funciona sem licenciamento ambiental. O Congresso não pode se furtar de contribuir para esclarecer os acontecimentos - afirmou Marina.A CI, sob a presidência da senadora Emilia Fernandes (PDT-RS), realizou duas reuniões na manhã desta quinta-feira (dia 27) para discutir o requerimento. Na primeira, os senadores Gilvam Borges (PMDB-AP) e Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) questionaram a autoridade das pessoas listadas pelos senadores do PT. O senador Arlindo Porto (PTB-MG), assim como Mozarildo, não concordava com a convocação do representante do Greenpeace, por ser "contra ingerência internacional em questões internas do Brasil".Como forma de balancear a proposta, o requerimento original foi ampliado acolhendo sugestão do senador Osmar Dias (PSDB-PR) de incluir os ministros e os presidentes do Ibama e da ANP entre os convocados.Ainda assim, Mozarildo e Gilvam obstruíram a votação do requerimento antes da Ordem do Dia. Mozarildo retirou-se da reunião e riscou o seu nome do livro de presença, sob protestos de Emilia. Gilvam pediu verificação de quorum, o que levou a presidente da CI a convocar nova reunião após a sessão plenária.- A discussão é fundamental. Não podemos esconder esse desastre ambiental e temos que tirar lições para que isso não venha a se repetir - afirmou o senador Romero Jucá (PSDB-RR), que propôs a realização de duas reuniões separadas.Retomada a reunião, antes de aprovado o requerimento, o líder do governo, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), considerou a proposta "racional e equilibrada" e anunciou que o presidente da Petrobrás comunicou-lhe que está à disposição do Congresso.
27/01/2000
Agência Senado
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