CI vota indicações para agências reguladoras
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) vota nesta terça-feira (18), às 10h, três mensagens enviadas pelo governo com a indicação de nomes para ocuparem cargos de direção em agências reguladoras, os organismos criados na década de 90 pelo governo brasileiro para regular e fiscalizar os serviços prestados por empresas privadas que atuam na prestação de serviços públicos.
Essas escolhas de diretores serão decididas em votações secretas. A primeira indicação (mensagem 115/06) é para a recondução de Victor de Souza Martins ao cargo de diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, essa agência tem, entre suas atribuições, a de fiscalizar as atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo.
O relator da matéria, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), reconhece em seu relatório a ampla experiência profissional de Victor Martins, graduado em Administração de Empresas pela Universidade do Espírito Santo e em Língua e Civilização Francesa pela Universidade de Paris, onde também concluiu curso de pós-graduação em Nutrição e Saúde Pública.
Victor Martins já foi diretor da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Processamento de Dados, diretor-presidente da Empresa de Processamento de Dados do Espírito Santo S/A, vice-presidente do Banco do Estado do Espírito Santo e diretor-presidente da Empresa Capixaba de Turismo.
A segunda indicação (mensagem 108/06), a ser relatada pelo senador Aelton Freitas (PL-MG), é a de Romeu Donizete Rufino para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa agência tem, entre suas responsabilidades, a fiscalização do desempenho econômico e financeiro das concessionárias de energia elétrica e a supervisão dos procedimentos contábeis adotados pelos agentes do setor elétrico.
De acordo com o relatório de Aelton Freitas, a formação acadêmica e a experiência profissional de Romeu Donizete Rufino atestam que ele tem formação compatível com o cargo. O indicado é graduado em Ciências Contábeis pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal e possui pós-graduações em Contabilidade Gerencial, pela Fundação Getúlio Vargas, e em Skills, Tools & Competencies, pela Fundação Dom Cabral e Kellog Graduate School of Management.
Também para uma diretoria da Aneel, será examinada a indicação de José Guilherme Silva Menezes Senna (mensagem 109/06). O relator da matéria é o senador Sibá Machado (PT-AC), que ressalta a importância desse cargo para a economia brasileira. Ele também afirma que o currículo de José Guilherme demonstra sua compatibilidade com a função. O indicado é graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Brasília, tem mestrado em Ciências Térmicas pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica e doutorado em Engenharia Nuclear pelo Massachusetts Institute of Technology.
17/04/2006
Agência Senado
Artigos Relacionados
CI analisa indicações para agências reguladoras
Aprovadas indicações para agências reguladoras
Aprovadas indicações de diretores para agências reguladoras
Senado aprova indicações para agências reguladoras
Aprovadas indicações para embaixadas e agências reguladoras
Comissão aprova indicações para agências reguladoras