Aprovadas indicações de diretores para agências reguladoras



O Plenário aprovou, na manhã desta quarta-feira (19), as indicações de seis novos diretores de três agências reguladoras - entre os quais, três da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Durante a discussão da matéria, vários senadores ressaltaram a transformação ocorrida na administração pública após a criação das agências e a necessidade de renovação da marinha mercante brasileira.

Foram aprovados os nomes de Carlos Alberto Wanderley para diretor-geral da Antaq e de José Guimarães Barreiros e Tarcísio Jorge Caldas Pereira para diretores da agência. O Plenário acolheu ainda as indicações de Reinaldo Alves Costa Neto e Wildjan da Fonseca Magno para diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e de John Milne Albuquerque Forman para diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Ao anunciar seu voto favorável às indicações para a Antaq, o senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) afirmou ter uma "leve esperança" na possibilidade de a agência promover um novo estímulo à marinha mercante. Ele lamentou que apenas 3% do comércio internacional do Brasil sejam atualmente movimentados por embarcações de bandeira nacional, enquanto há poucos anos quase metade das mercadorias importadas ou exportadas era transportada por embarcações brasileiras.

- A marinha mercante é fator estratégico no desenvolvimento do comércio, e o que vemos hoje no setor é um quadro deprimente - lamentou Saturnino. Seu pronunciamento foi elogiado pelo líder do governo, senador Artur da Távola (PSDB-RJ), que concordou com a necessidade de se realizarem esforços para a recuperação do setor.

Os senadores Luiz Otávio (PPB-PA) e Paulo Souto (PFL-BA) solicitaram maior atenção da agência às hidrovias Araguaia-Tocantins e do Rio São Francisco. A qualidade dos diretores indicados foi elogiada pelos senadores Robinson Viana (PMDB-PB), Romeu Tuma (PFL-SP), Alberto Silva (PMDB-PI), José Alencar (PL-MG) e Mauro Miranda (PMDB-GO).O senador Roberto Freire (PPS-PE) afirmou que os novos diretores serão mais agentes públicos do que estatais. "No futuro teremos de chamar muitos deles para discutir as políticas públicas", previu. Por sua vez, o senador José Fogaça (PPS-RS) disse que caberá à Casa acompanhar de perto o trabalho das agências. "Se não as fiscalizarmos, as agências agirão a seu bel-prazer", alertou.

O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) estranhou a opção do governo pela criação de duas agências reguladoras para a área de transportes. De acordo com ele, o senador Paulo Hartung (PSB-ES) lamentou que a criação de agências pelo governo tenha se transformado em um modismo. O senador Geraldo Cândido (PT-RJ) afirmou que a sociedade ainda não sentiu nenhum retorno da atuação das atuais agências. E a senadora Heloísa Helena (PT-AL) disse esperar que um grande debate sobre o papel das agências venha a ser promovido pelo Congresso Nacional em 2002.

19/12/2001

Agência Senado


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