Cícero anuncia audiências públicas sobre suplementos alimentares
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) anunciou a realização de audiências públicas sobre suplementos alimentares adulterados, que serão promovidas em conjunto pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). As audiências foram solicitadas pelo parlamentar a partir de reportagens publicadas pelo jornal O Globo e pela rede de televisão RBS.
Os suplementos alimentares são utilizados por pessoas que praticam atividade física ou por pessoas que precisam de complementos vitamínicos ou outros em sua alimentação. As reportagens mostraram laudos técnicos que indicam “sérios desvios de qualidade, adulteração das fórmulas e divergência entre a fórmula realmente executada e a que consta nos rótulos”.
No Rio Grande do Sul, uma operação conjunta entre a Polícia Civil, o Procon e a Secretaria de Vigilância Sanitária prendeu 46 pessoas em 16 cidades, envolvidas em um grande esquema de venda de suplementos com substâncias ilegais, informou o senador. Os detidos foram acusados por tráfico de drogas, formação de quadrilha e crime contra a saúde pública, podendo ser condenados a até 15 anos de prisão.
Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), Cícero Lucena disse que serão convidados para as audiências públicas, entre outros: Dirceu Braz Aparecido Barbano, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Cristiano Aquino, diretor do Procon gaúcho, que participou da operação que resultou nas 46 prisões; Felix Bonfim, diretor de uma empresa de vendas ao atacado de suplementos, que fez testes laboratoriais dos produtos por conta própria; e Maurício Milani, especialista em Medicina do Esporte.
O parlamentar solicitou também que cópias de seu pronunciamento possam ser encaminhados aos órgãos fiscalizadores para apuração dos fatos.
25/09/2013
Agência Senado
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