Cícero Lucena acusa prefeito de João Pessoa de autoritarismo
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) acusou o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), de autoritarismo na gestão da capital do estado da Paraíba. Segundo Cícero Lucena, Coutinho anulou, por medida provisória, teste seletivo público para contratação de agentes de saúde, realizado quando o senador era prefeito, em 2003.
O motivo alegado para a anulação, de acordo com o parlamentar, foi a existência de irregularidades no procedimento, o que Cícero Lucena contesta. De acordo com o senador, a medida levará à demissão de mais de mil agentes de saúde.
De acordo com o representante paraibano no Senado, uma das irregularidades apontadas pelo prefeito foi a falta de divulgação para a realização do teste público. O senador responde que o próprio Ministério Público se encarregou de provar que houve ampla disseminação de informações em jornais, com as devidas exigências, prazos de inscrição e total de inscritos. Cícero Lucena acrescentou que a disputa foi de 30 candidatos por vaga, daí ser uma incoerência dizer que não houve divulgação.
O senador informou que coube não apenas ao Ministério Público, mas também ao Tribunal de Contas do Estado analisar e atestar a lisura do procedimento. Ambas as instituições teriam aprovado o teste e a contratação dos agentes.
Cícero Lucena questionou se o que motivou a edição da medida provisória pelo prefeito foi "perseguição política, intolerância à crítica e à divergência ou simplesmente vingança".
O senador frisou que "o Legislativo precisa atuar contra a desmedida edição de medidas provisórias", e observou que o episódio ocorrido em João Pessoa é um típico caso de "mau-exemplo que vem de cima".05/03/2007
Agência Senado
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