Cícero Lucena protesta contra arrocho de estados e municípios
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) defendeu, nesta terça-feira (18), a necessidade de rever o que ele chamou de "estúpida centralização dos recursos na União", em prejuízo dos estados e dos municípios. Seu pronunciamento, enfatizou o parlamentar paraibano, foi elaborado como uma defesa do "equilíbrio federativo".
No entender de Lucena, os municípios, que, dentro da Federação são a maioria, têm a infelicidade de serem mais prejudicados pelas decisões consideradas por ele como "frias, burocráticas e insensíveis". Ocorre que, como lembrou o senador, é nos municípios que cada brasileiro nasce, cresce, estuda, trabalha e forma sua família.
O parlamentar reconhece que a Constituição de 1988 conseguiu avançar em muitos pontos no que se refere à valorização dos municípios, ao ampliar, por exemplo, as responsabilidades das prefeituras que até então eram compartilhadas com os estados e a União. O problema é que os recursos não foram transferidos na mesma proporção.
- Ironicamente, quando os constituintes tentaram esvaziar as atribuições do poder central e do Estado, o resultado prático demonstrou-se desastroso. Houve descentralização de responsabilidades, mas passou a existir um cruel processo de fortalecimento de poder da União - analisou Cícero Lucena.
O senador lembrou que nos últimos anos, a arrecadação do governo federal tem batido seguidos recordes. Por meio de ajustes fiscais, ainda que necessários, impõem-se sérias restrições aos governos estaduais e municipais. Ao mesmo tempo, o poder central eventualmente lança "pacotes de bondades", como isenções de impostos, aplicáveis apenas naquelas alíquotas que são fontes das receitas dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, prejudicando ainda mais essas unidades da federação.
- Pergunto: qual foi a saída mais cômoda para a equipe econômica do governo federal? Reduzir os recursos do FPE e FPM para fazer bonito perante a indústria automobilística, a indústria da construção civil e os banqueiros - ironizou Cícero Lucena.
O resultado, segundo ele, é que tem havido demissões em massa nas prefeituras, principalmente as pequenas, em regiões carentes como o Nordeste e o Norte. Além disso, a prestação de serviços ao cidadão está comprometida.
Paraíba
Cícero Lucena também tratou em seu discurso da situação de seu estado. O atual governador da Paraíba, José Maranhão, estaria retirando ambulâncias, viaturas policiais e cancelando convênios em todas as cidades em que o prefeito é seu adversário político. Mais do que isso, o governo do estado estaria não só demitindo diretores e professores, mas demorando a nomear novos.
- Ele se esquece que, por trás do ato da perseguição política, há seres humanos, professores e diretores que não terão outra oportunidade de trabalho, alunos e pais de família preocupados com o ano letivo que poderá sacrificar seus filhos - disse o senador.
18/08/2009
Agência Senado
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