Ciclo de debates sobre o Nordeste deve mobilizar a CDR no segundo semestre
Um ciclo de audiências públicas sobre a Região Nordeste, com foco especial para questões relativas ao meio ambiente, desertificação e desenvolvimento regional, será realizado no segundo semestre pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Os debates visam subsidiar a elaboração de um plano de ação para a região, sob responsabilidade da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Autor do requerimento para realização das audiências públicas, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) argumenta que os debates poderão agilizar a elaboração do plano, cuja realização está prevista desde 2007, com a aprovação da lei que recriou a Sudene (Lei Complementar 125/2007). A autarquia é responsável por estabelecer objetivos, metas e estratégias para promover "o desenvolvimento includente e sustentável do Nordeste e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional".
Para Jereissati, é papel do Senado, por meio da CDR, apresentar propostas concretas que contribuam para o bom desempenho da Sudene. O senador sugere que o ciclo de debates seja realizado em quatro etapas, começando pala análise da situação atual, passando pelos desafios a serem enfrentados pela região e pela discussão de estratégias de ação. As audiências públicas serão organizadas de acordo com a seguinte estrutura:
1ª Etapa: Situação atual
Tema 1 - O PAC e o Nordeste. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os gargalos de infraestrutura na região: escoamento da produção, energia e abastecimento de água.
Tema 2 - Desenvolvimento do Nordeste. Competitividade da economia nordestina: principais setores e desempenho recente; perspectivas para o desenvolvimento econômico do Nordeste; e elementos para uma estratégia de desenvolvimento do Nordeste.
Tema 3 - Planejamento do desenvolvimento regional.O Nordeste e a "nova Sudene": o que mudou? Perspectivas das instituições de planejamento e de desenvolvimento regional no Nordeste; planejamento nacional e planejamento regional; o papel dos estados e o papel dos municípios no planejamento regional.
2ª Etapa: Desafios
Tema 4 - O desenvolvimento social no Nordeste. Capital humano e desenvolvimento no Nordeste; educação; saúde; transferências de renda; e formação profissional.
Tema 5 - Dinâmica populacional no Nordeste. Evolução e perspectivas das migrações no Nordeste; migrações internas na região; causas e efeitos das migrações no Nordeste; possíveis padrões de localização da população no futuro.
Tema 6 - Dinâmica urbana no Nordeste. Crescimento urbano: situação atual e tendências; saneamento básico: água potável, esgotamento sanitário, drenagem urbana e destinação de lixo e resíduos sólidos; evolução recente do planejamento urbano: planos diretores; habitação popular: déficit e financiamento habitacional.
Tema 7 - Integração das políticas públicas no Nordeste. Pacto federativo e integração de políticas públicas; desenvolvimento local; eliminação de gargalos de infraestrutura; políticas fundiárias; integração de políticas sociais: educação, saúde, ação social;
3ª Etapa: Linhas de Ação Estratégicas
Tema 8 - Mudanças climáticas, mudanças ambientais, desertificação e implicações para a vida no Nordeste e no semi-árido
1º Bloco
- Cenários de mudanças climáticas no Nordeste;
- Impactos de mudanças climáticas e formas de adaptação;
- Impactos na agricultura e como enfrentar;
- Impactos nos recursos hídricos.
2º Bloco
- Mudanças ambientais: desmatamento, degradação, perda de biodiversidade e implicações para o desenvolvimento.
- Desertificação: como evitar e como combater.
- Causas do desmatamento e da degradação ambiental na caatinga.
- A questão ambiental nas cidades.
Tema 9 - Gerenciamento dos recursos hídricos e interligação de bacias: importância para o desenvolvimento regional. Balanço hídrico do nordeste: implicações para a vida e para o desenvolvimento; gestão das águas no nordeste; gestão integrada das bacias do nordeste semi-árido; gestão de bacias: o desafio da gestão. Tema 10 - Desenvolvimento industrial, turismo, irrigação e desenvolvimento endógeno. As Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) e as perspectivas do desenvolvimento industrial; desenvolvimento do turismo; agricultura irrigada e agroindústria; e infraestrutura estratégica.Tema 11 - Estratégias de financiamento nacional e internacional. Instituições financeiras federais: BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal; instituições regionais: Banco do Nordeste do Brasil; instituições internacionais: Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Mundial.
4ª Etapa: Em busca de uma síntese
Tema 12 - O Nordeste em 2030. A inserção do Nordeste no comércio internacional; o Nordeste e o Mercosul; a questão social no Nordeste; a matriz energética nacional e o Nordeste; logística ecompetitividade da economia regional;
Tema 13 - O Nordeste: visão de futuro. Elaboração de documento final.
21/07/2009
Agência Senado
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