Cidadão acompanhará orçamento on line



O Senado deve lançar depois das eleições municipais de outubro um sistema de acesso on line às informações do orçamento federal. De fácil acesso e considerado internacionalmente uma experiência inovadora, o Sistema de Informações Gerenciais Avançadas (Siga) estará disponível em uma primeira etapa para os gabinetes e as consultorias das duas casas do Congresso e usuários especiais como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. E chegará ao grande público no primeiro semestre de 2005.

Esse cronograma está planejado, segundo o responsável pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf), Fábio Gondim, para que o sistema passe por uma nova bateria de testes antes que seja aberto totalmente ao público. A principal preocupação, continuou o consultor, é checar se a capacidade do servidor de 10 mil usuários e 500 acessos simultâneos comportará a nova demanda.

Os primeiros testes foram realizados no início deste ano, com a instalação do Siga nos gabinetes de alguns senadores, lideranças partidárias e órgãos técnicos do Senado.

- Coletamos a avaliação desses usuários, que possuem níveis de conhecimento e de necessidades diferentes dos consultores da Conorf, para ajustar o sistema e torná-lo ainda mais didático - explicou Gondim.

Em agosto de 2000, quando começou a ser desenvolvido para atender a Conorf, os consultores do orçamento perceberam que o Siga poderia ser uma boa ferramenta para dar transparência à sociedade sobre as receitas e os gastos públicos, desde sua elaboração até sua execução e fiscalização. Com o auxílio tecnológico do Data Warehouse, um aplicativo que permite às empresas produzirem relatórios gerenciais para tomada de decisão pelos seus executivos, o Siga poderá responder questões simples e diretas como, por exemplo, se um determinado município recebeu as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental  e de Valorização do Magistério (Fundef).

Ao mesmo tempo, é um sistema capaz de fornecer informações detalhadas aos especialistas na área orçamentária. O Siga cruza vários bancos de dados oficiais, como o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) do Tesouro Nacional, o Sistema Integrado de Dados Orçamentários (Sidor) da Secretaria de Orçamento Federal, o Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (Sigplan) do Ministério do Planejamento - principal base de dados do Plano Plurianual (PPA) de investimentos federais - e o Sistema de Elaboração Orçamentária do Legislativo (Selor), do Congresso Nacional.

A versatilidade e a rapidez do Siga têm despertado a curiosidade internacional. Os consultores do Congresso norte-americano, que estiveram há cerca de um ano em um seminário no Ministério do Planejamento e conheceram o sistema, revelaram, conforme Gondim, que não dispunham de uma ferramenta semelhante, que fornecesse informações gerenciais com tanta agilidade.

- Os espanhóis e os cubanos também já vieram conhecer o Siga - informou o consultor-geral da Conorf. Outra avaliação importante do sistema está sendo feita por uma consultora da Casa, em sua tese de doutorado na Inglaterra sobre transparência orçamentária. "A sua conclusão parcial é de que se trata de uma experiência inovadora no mundo, oferecendo ao usuário um sistema de fácil acesso e com rapidez", relatou Gondim.



27/09/2004

Agência Senado


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