Subcomissão acompanhará atividades da Eletrobras
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quinta-feira (8) requerimento do senador Ivo Cassol (PP-RO) propondo a criação da Subcomissão Permanente para Acompanhamento das Atividades da Eletrobras, com foco especial na distribuição de energia. A estatal atua como holding nesse setor, envolvendo distribuidoras no Acre, Alagoas, Piauí, Rondônia, Roraima e Amazonas.
Na justificação do requerimento, Ivo Cassol aponta como objetivo da subcomissão discutir a qualidade da energia produzida e oferecida aos consumidores, além de problemas técnicos e gerenciais enfrentados.
A presidente da CI, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), informou que a subcomissão será instalada na próxima semana. Ao saudar a iniciativa, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou seu nome para compor o novo colegiado.
– Queremos ajudar o Ministério de Minas e Energia e buscar soluções para evitar problemas sérios que ocorrem nos estados, como os apagões diários que acontecem no meu estado – frisou Vanessa Grazziotin.
Vazamento de petróleo
Na reunião dessa quinta-feira, os senadores também aprovaram requerimento propondo a realização de audiência pública para debater estratégias do governo para prevenir desastres nas atividades de exploração de petróleo, como os vazamentos verificados na costa brasileira nos últimos meses.
– Queremos conhecer a real capacidade da ANP [Agência Nacional de Petróleo] de agir tempestivamente em razão da possibilidade desses acidentes acontecerem – explicou Ricardo Ferraço (PMDB-ES), autor do requerimento propondo o debate. A audiência pública deve ser realizada no próximo dia 15.
Ricardo Ferraço assina outro requerimento aprovado na CI, para debater as renovações das concessões do setor elétrico brasileiro. Serão convidados, entre outros, Márcio Zimmerman, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, e Nelson Hubner, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Informática
Os senadores da CI também realizarão audiência pública para debater o marco legal da informática. Conforme o autor do requerimento propondo o debate, senador Walter Pinheiro (PT-BA), a audiência pública visa avaliar ações para o uso de software nacional, empreendidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também busca analisar políticas de desoneração fiscal e de estímulo a compras governamentais de produtos e serviços de informática.
Foi aprovado ainda requerimento apresentado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para realização de audiência pública conjunta com as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para discutir a legislação relativa à exploração de poços privados de petróleo.
08/03/2012
Agência Senado
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