Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização vai receber sugestões de emendas ao Orçamento 2008, via Internet, de cidadãos de todo o país. O presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), e o relator-geral do projeto orçamentário para o ano que vem, deputado José Pimentel (PT-CE), decidiram criar no site da Câmara Federal, na página da comissão, um local exclusivo para as sugestões de emendas.
As propostas serão imediatamente repassadas às comissões permanentes do Senado e da Câmara e aos parlamentares coordenadores de bancadas estaduais, para que examinem sua oportunidade e conveniência. As emendas aceitas serão incorporadas ao projeto de orçamento pelas comissões ou pelas bancadas estaduais.
O local para que os internautas possam escrever as sugestões deverá estar disponível ainda em setembro, segundo o deputado José Pimentel. A decisão faz parte da política da Comissão de Orçamento de tentar se aproximar dos cidadãos. Hoje, já é possível acessar informações sobre o orçamento em execução (veja aqui), na página do Senado na Internet. Isso também é possível pela página da Comissão de Orçamento, no site da Câmara (veja aqui).
A Comissão de Orçamento também pretende realizar seminários nos estados para discutir, nos auditórios das Assembléias Legislativas, o Orçamento 2008 e o Plano Plurianual de Investimentos (PPA) 2008/11, quando os relatores dos dois projetos ouvirão reivindicações de ONGs, entidades de classe e pessoas que querem apresentar sugestões.
Os seminários serão realizados em Belém (PA), no dia 20 de setembro; Manaus (AM), dia 21; Cuiabá (MT), dia 24; Rio de Janeiro (RJ) dia 27; São Paulo, dia 30; Fortaleza, dia 1º de outubro; Salvador, dia 4; João Pessoa (PB), dia 5; Florianópolis (SC), dia 8; e Brasília, dia 9.
O Orçamento 2008 vem sendo preparado pelo governo, devendo ser encaminhado ao Congresso pelo presidente da República no dia 31 deste mês. Os partidos já indicaram os relatores das dez áreas em que o projeto é dividido, cujos nomes devem ser homologados pela Comissão de Orçamento na próxima semana.
Ficou acertado que a área de infra-estrutura terá como relator o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO); saúde ficará com o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG); integração nacional com o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE); educação e cultura com o deputado Manoel Júnior (PSB-PB); planejamento e desenvolvimento urbano com o senador Jayme Campos (DEM-MT); Fazenda, Desenvolvimento e Turismo com o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE); justiça e defesa nacional com o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS); Poderes de Estado e representação com o deputado Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE); e agricultura com o deputado Carlos Melles (DEM-MG). A área de trabalho e previdência social caberia ao PT, mas o PR vem reivindicando a função, sob o argumento de que o PT ficou com o posto mais importante - a relatoria-geral, a cargo do deputado José Pimentel.15/08/2007
Agência Senado
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