Cientistas mostram preocupação com a possibilidade de dividir incentivos com a área de esportes
Nesta quarta-feira (13), durante audiência pública destinada a debater a nanotecnologia na Comissão de Educação (CE), o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) questionou os especialistas presentes sobre a possibilidade de o Esporte passar a competir por incentivos fiscais com a área de Ciência e Tecnologia e não mais como a de cultura, conforme prevê a proposta de Lei do Esporte.
A possibilidade de aprovação de lei nesse sentido (PLC 118/06) gerou polêmica no Congresso na última semana. A proposta cria incentivos fiscais para esse setor, nos moldes da Lei Rouanet em relação à área cultural, o que obrigaria as empresas a decidirem entre um setor e outro, ou seja, entre o Esporte e a Cultura ou entre o Esporte e a Ciência e Tecnologia, de acordo com a nova possibilidade aventada por Azeredo.
O coordenador do projeto NanoAventura da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marcelo Knobel, disse estar assustado com a possibilidade de aprovação da proposta, o que considerou preocupante. Para o cientista, a competição será assimétrica, uma vez que o esporte tem visibilidade na mídia e, a curto prazo, atinge muito mais pessoas que a atividade científica.
O diretor do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS) do Centro de Pesquisa do Ministério de Ciência e Tecnologia, José Antonio Brum, destacou que Ciência e Tecnologia "não são publicidade" e Cultura e Esporte, nesse sentido, representam publicidade para as empresas investidoras.
Durante a audiência pública sobre nanotecnologia, o senador Augusto Botelho (PDT-RR) lamentou que o Brasil ainda gere poucas patentes. O parlamentar sugeriu mudanças na elaboração da proposta de Orçamento de forma a garantir recursos livres de contingenciamento para o setor de Ciência e Tecnologia.
O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), ainda durante o debate, afirmou que a ignorância é o grande mal que acomete grande parte dos brasileiros. O senador, ao pedir uma mobilização nacional contra a ignorância, elogiou a iniciativa da Unicamp de divulgar a nanotecnologia junto às crianças e adolescentes, mediante o projeto NanoAventura.
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) contou ter apresentado projeto de lei destinado a incentivar empresas a investir em tecnologia, oferecendo a essas empresas prioridade nos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
13/12/2006
Agência Senado
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