Cinco ministros serão convidados a comparecer à CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai realizar uma série de audiências públicas com ministros de Estado e autoridades ligadas a órgãos federais e estaduais, destinadas a debater temas considerados relevantes e que dizem respeito às atribuições regimentais do colegiado, como meio ambiente, programas sociais, Fome Zero, mudanças nas legislações previdenciária e trabalhista e problemas habitacionais nas grandes cidades brasileiras.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13), após o plenário da comissão aprovar requerimentos de autoria do próprio presidente da CAS, senador Romero Jucá (PSDB-RR), convidando nada menos do que cinco ministros para debater problemas ligados às suas pastas, entre os quais o ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano da Silva, para prestar esclarecimentos sobre o Programa Fome Zero.
Romero Jucá, na justificativa do requerimento, que contou com o endosso da senadora Fátima Cleide (PT-RO), argumentou que o Programa Fome Zero, apesar de ser aplaudido, está enfrentando sérios problemas burocráticos que, a seu ver, precisam ser combatidos. A reunião com o ministro será em conjunto com as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE).
Na lista de convites também estão os nomes dos ministros da Saúde, Humberto Costa, e da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva, que abordarão as ações de suas respectivas pastas, além da ministra do Meio Ambiente, a senadora licenciada Marina Silva, que vai expor na comissão os rumos da política ambiental a ser colocada em prática pelo ministério que dirige. Ela também vai esclarecer os senadores sobre as conseqüências da liberação da multa sobre a importação de pneus recauchutados.
Está prevista ainda uma audiência pública com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, que, juntamente com os ministros da Saúde e do Meio Ambiente, e com o secretário de Agricultura do estado do Rio Grande do Sul, Odacir Klein, irão debater os transgênicos no país, com destaque para a soja transgênica plantada em solo gaúcho, que está prestes a ser colhida.
A CAS também realiza audiência pública para instruir dois projetos: o que define o ato médico e o que regulamenta a profissão de tecnólogo. De acordo com Romero Jucá, todas as audiências públicas serão agendadas na próxima semana.
13/03/2003
Agência Senado
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