Ministros do Trabalho e do Desenvolvimento Social serão convidados para audiências
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) convidará os ministros Carlos Brizola, da pasta do Trabalho e Emprego, e Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para debater as diretrizes e os programas prioritários de suas áreas para ano. Os pedidos para a realização das audiências foram aprovados na reunião desta quarta-feira (6).
Quem sugeriu a vinda do ministro Carlos Brizola foi a senadora Ana Amélia (PP-RS). A proposta para a audiência com Teresa Campello foi apresentada por Ângela Portela (PT-RR). Depois de entendimentos com os ministros, a comissão anunciará a data de cada uma das audiências.
Projetos
A CAS aprovou ainda no dia outros cinco requerimentos de audiências, mas nesses casos para debater sobre projetos em tramitação. O senador Wellington Dias (PT-PI), relator foi o autor da proposta para debate sobre o PLS 182/2010, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES). Ele é o relator da proposta, que busca obrigar emissoras públicas de rádio e televisão a veicularem mensagens sobre prevenção às drogas.
Outra audiência, sugerida pela senadora Ana Amélia (PP-RS), deve avaliar projeto (PLS 217/2012) de Lídice da Mata (PSB-BA) que tem por finalidade incluir aspectos sociais dentre os objetivos a serem cumpridos nas avaliações de impactos ambientais de empreendimentos. Ana Amélia, que é a relatora, quer a presença de representante do Conselho Nacional de Meio Ambiente e de dirigentes do consórcio que constrói a Usina de Belo Monte, entre outros.
O senador Paulo Davim (PV-RN) também pediu uma audiência para ampliar a discussão sobre projeto de sua autoria que propõe restrições à propaganda de produtos de tabaco. A proposta (PLS 139/2012) tem como relator o senador José Pimentel (PT-CE).
Estatuto da Juventude
Paulo Paim obteve a aprovação de requerimentos para três audiências, um deles para debate do projeto do Estatuto da Juventude, o PLC 98/2011, oriundo da Câmara dos Deputados e uma diligência. Em relação a essa matéria, em sugeriu ainda uma diligência que também servirá para discussões sobre seu conteúdo com os jovens no Rio Grande do Sul.
Outra duas audiências sugeridas por Paim vão servir para debate a respeito da aposentadoria especial para pescadores com vínculo de emprego e de problemas que enfrentam no período de defeso (pesca proibida para garantir a reprodução das espécies), quando costumam ser demitidos. Outro debate vai abordar convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece os princípios da negociação coletiva.
06/03/2013
Agência Senado
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