CMA aprova inclusão do Vale do Rio Vaza-Barris na área da Codevasf
O pequeno produtor rural do Vale do Rio Vaza-Barris poderá ser beneficiado com a inclusão da bacia na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), o que poderá gerar emprego e melhores condições de vida para a população local. Projeto com esse objetivo foi aprovado nesta terça-feira (7) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
- Com a qualidade do corpo técnico e o estágio de maturidade da empresa, a atuação da Codevasf promoverá uma melhoria significativa da qualidade de vida dos habitantes do vale - ressaltou o relator da matéria, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), ao apresentar parecer pela aprovação da proposta.
Originalmente, a área de abrangência da Codevasf limitava-se ao Vale do Rio São Francisco, mas a qualidade e a eficiência das ações da empresa motivaram a ampliação legal da sua zona de atuação. Nos últimos anos, passou a englobar também os vales dos rios Parnaíba, Itapecuru e Mearim, abrangendo os estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Piauí, Maranhão e Ceará. O objetivo da ampliação é promover o desenvolvimento integrado de áreas prioritárias e a implantação de distritos agroindustriais e agropecuários.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), uma das autoras do projeto de lei do Senado (PLS 143/2012) aprovado pela CMA, explica que a atuação da Codevasf no Vale do Rio Vaza-Barris facilitará as atividades de planejamento e aproveitamento dos recursos locais. Além disso, segundo a senadora, deve melhorar a distribuição dos recursos hídricos da bacia, com destaque para a promoção da qualidade de vida e melhoria socioeconômica da população local, em especial dos pequenos agricultores.
Para o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que também assina o projeto, é urgente a implantação do gerenciamento do uso da água, pois, em decorrência das atividades urbanas, agropecuárias e industriais, são lançadas no curso d’água substâncias que podem alterar a qualidade do recurso hídrico. Esse tipo de ação, ressalta, vem prejudicando o abastecimento de água local e a irrigação da produção de frutas e hortaliças.
O Rio Vaza-Barris nasce no município de Uauá, na Bahia, e possui 450 quilômetros de extensão, dos quais 152 estão no estado de Sergipe. Com a maior parte no território baiano, a bacia hidrográfica tem 17 mil quilômetros quadrados de área. A medida vai beneficiar cerca de 750 mil sergipanos e 300 mil baianos que vivem na região, como ressaltou o senador João Vicente Claudino.
Agora, a matéria será examinada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa.
07/08/2012
Agência Senado
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