Codevasf poderá abranger vale do Rio Vaza-Barris e beneficia pequenos produtores rurais
O pequeno produtor rural do Vale do Rio Vaza-Barris poderá ser beneficiado com a inclusão da bacia na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), gerando emprego e melhores condições de vida para a população local.
Projeto de lei com esse objetivo já conta com parecer favorável do relator, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), e está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Para João Vicente Claudino, a atuação da Codevasf, “com a qualidade do corpo técnico e o estágio de maturidade da empresa, promoverá uma melhoria significativa da qualidade de vida dos habitantes do vale”.
Desenvolvimento integrado
Originalmente, a área de atuação da Codevasf abrangia somente o vale do rio São Francisco, mas a qualidade e a eficiência das ações da empresa motivaram a ampliação legal da sua zona de atuação. Nos últimos anos, passou a englobar também os vales dos rios Parnaíba, Itapecuru e Mearim, abrangendo os estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Piauí, Maranhão e Ceará. O objetivo da ampliação é promover o desenvolvimento integrado de áreas prioritárias e a implantação de distritos agroindustriais e agropecuários.
Uma das autoras do PLS 143/2012, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) explica que a atuação da Codevasf no Vale do Rio Vaza-Barris facilitará as atividades de planejamento e aproveitamento dos recursos locais. Além de melhorar a distribuição dos recursos hídricos da bacia, com destaque para a promoção da qualidade de vida e melhoria socioeconômica da população local, em especial dos pequenos agricultores.
Para o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que também assina o projeto, é urgente a implantação do gerenciamento do uso da água, pois, em decorrência das atividades urbanas, agropecuárias e industriais, são lançadas no curso d’água substâncias que podem alterar a qualidade do recurso hídrico. Esse tipo de ação, ressalta, vem prejudicando o abastecimento de água local e a irrigação da produção de frutas e hortaliças.
O rio Vaza-Barris nasce no Município de Uauá, no Estado da Bahia. Sua extensão é de 450 quilômetros, dos quais 152 estão no Estado de Sergipe. A área total da bacia hidrográfica é de 17 mil quilômetros quadrados, cuja maior parte está no território baiano. Cerca de 750 mil sergipanos e 300 mil baianos vivem na região.
Após a apreciação na Comissão de Meio Ambiente, o PLS 143/2012 segue, com duas emendas, para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa.
25/07/2012
Agência Senado
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