CMA convida Lobão para prestar esclarecimentos sobre Fundo de Pensão Real Grandeza
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (10) um requerimento da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) para convidar o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a prestar esclarecimentos ao colegiado sobre as declarações - atribuídas a ele pela imprensa - de que haveria atos "de bandidagem" realizados pela atual diretoria da Fundação Real Grandeza, fundo de pensão dos funcionários de Furnas Centrais Elétricas.
Ao justificar o pedido, a senadora lembrou que as declarações do ministro tiveram grande repercussão nacional. Segundo Marisa Serrano, a Fundação Real Grandeza é o 11º fundo de pensão do país, com um patrimônio de R$ 5,6 bilhões, e movimenta cotas de 6.858 aposentados, 5.648 funcionários ativos e 23.356 dependentes.
Regularização fundiária
A CMA também aprovou um requerimento do senador Jefferson Praia (PDT-AM) para a realização de uma diligência pública na Assembléia Legislativa do Amazonas, com o objetivo de debater a medida provisória (MP) 458/09, que trata da regulação fundiária na região da Amazônia Legal.
Jefferson Praia afirmou que sua proposta visa articular um fórum de debates que apresente sugestões ao futuro relator da MP no Senado. Entre os 29 convidados para o debate, listados em seu requerimento, estão o governador do estado, Eduardo Braga; o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno; o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Adalberto Luis Val; e representantes dos proprietários rurais e dos trabalhadores da região.
O senador João Pedro (PT-AM) propôs acrescentar a essa lista representantes do Instituto de Terras do Amazonas, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, da Federação dos Trabalhadores Rurais e do Conselho Nacional dos Seringueiros. Ao justificar sua sugestão, João Pedro disse que essas instituições compreendem bem as implicações da regulamentação fundiária na região amazônica. Sua proposta foi acatada.
10/03/2009
Agência Senado
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