CMA discute o papel do Poder Legislativo frente à corrupção e à má gestão pública
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizará, nesta quinta-feira (29), a partir das 9h, a terceira mesa do ciclo de debates Controle Público - Instrumento de Cidadania, com a discussão do tema "O Poder Legislativo e os Procedimentos de Sanção à Corrupção e à Má Gestão Pública - o que se faz; o que se pode fazer".
O encontro desta semana, coordenado pelo senador Eliseu Resende (DEM-MG), é uma continuação do debate realizado no último dia 15 sob o título geral "Instrumentos e Procedimentos de Controle" e tratará da repressão aos atos irregulares do Poder Público. O último encontro, coordenado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), abordou a prevenção de fraude e desperdícios. O ciclo de debates prossegue no dia 5 de junho, com ênfase nas organizações de controle, sob a coordenação do senador Valter Pereira (PMDB-MS).
Participará do evento desta quinta-feira o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Walton Alencar Rodrigues, ou seu representante, que abordará o tema "Os Desafios do Controle pelos Tribunais de Contas na Repressão e no Ressarcimento aos Cofres Públicos". Também participarão dos debates o procurador regional da República José Adércio Leite Sampaio, que falará das possibilidades e dos limites do controle da gestão pública por meio de ações judiciais; o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot, com palestra sobre "O Controle a posteriori e seus Impactos nos Órgãos Gestores de Grandes Investimentos Públicos"; e o jornalista Ribamar Oliveira, do jornal O Estado de S.Paulo, que falará do papel da imprensa na luta contra a corrupção e a má gestão pública.
O ciclo de debates vem acontecendo todas as quintas-feiras, no plenário da CMA - sala 6 da Ala Nilo Coelho -, desde o dia 8 de maio e será encerrado em 12 de junho. O primeiro encontro abordou o tema "Instituições e Padrões de Controle - Diagnósticos e Soluções", sob a coordenação do senador Renato Casagrande (PSB-ES); e o último tratará do tema "Sistema Político e Orçamentário no Controle da Administração Pública", a ser coordenado pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO).
26/05/2008
Agência Senado
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