Seminário discute o Poder Legislativo
Depois de 20 anos da promulgação da Constituição brasileira e de 56 emendas constitucionais, este é o momento de discutir seu aperfeiçoamento e corrigir o que esteja em desacordo com a realidade do país. Essa é a opinião da diretora-executiva do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Denise Zoghbi, manifestada nesta quinta-feira (15) na abertura do Seminário Internacional Legislativo Brasileiro em Perspectiva Comparada, que se realiza no auditório Dois Candangos da Universidade de Brasília (UnB), até esta sexta-feira (16).
Denise ressaltou que, apesar de ser freqüentemente criticado pela imprensa, o Parlamento desempenha papel central na democracia moderna. Já que é impossível reunir todos os cidadãos para decidir sobre assuntos políticos, explicou, a sociedade elege representantes nas três esferas de poder, com a atribuição de votar leis e fiscalizar os atos do Poder Executivo. O Parlamento é uma instituição plural, disse ainda, que, para ela, precisa se aperfeiçoar a fim de que possa melhor servir à sociedade brasileira.
- Não existe uma democracia forte sem um Parlamento forte - ressaltou.
A diretora lembrou ainda que o Legislativo tem sido cada vez mais objeto de pesquisas na área de Ciência Política, especialmente com a proximidade das comemorações dos 20 anos da Constituição, e que o seminário tem a finalidade de constituir um espaço aberto à discussão e à reflexão sobre as instituições legislativas no Brasil.
O assessor jurídico da Mesa da Câmara dos Deputados, Fernando Saboya, que também participou do seminário, lembrou que, nesses 20 anos de vigência da Constituição, houve a consolidação da democracia e o fortalecimento das instituições. Para ele, o Poder Legislativo enfrenta um "grande dilema" relacionado à sua identidade e ao seu papel. Tal dilema, ressaltou, envolve pontos como a relevância adquirida pelo Parlamento no cenário democrático; o seu despreparo para regulamentar de forma eficiente a Constituição - o que causou, segundo ele, concorrência com o Poder Executivo; bem como a representatividade. Na sua avaliação, o sistema eleitoral passou a receber críticas e a expor a atuação tanto do Parlamento como de seus integrantes, promovendo discussões sobre transparência e ética.
Programação
O seminário está sendo realizado pelo ILB e pela Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) do Senado Federal, em parceria com a Câmara dos Deputados, as Universidades de Brasília (UnB) e Federal de Minas Gerais (UFMG). Os debates contam com a participação de acadêmicos de universidades brasileiras e especialistas de cinco universidades norte-americanas (Pittsburgh, Califórnia, Michigan, Houston e Illinois) e duas européias (Salamanca, na Espanha, e European University Institute, na Itália).
De acordo com a programação divulgada pelos organizadores, nesta sexta-feira (16), os debates serão abertos, às 10h, com palestra da professora da UnB Débora Messenberg sobre eleições legislativas. Às 14h, outro professor da mesma universidade David Fleischer aborda o tema "Partidos e oposições na arena parlamentar"; às 16h45, Ricardo Rodrigues, da Câmara dos Deputados, fala dos 20 anos da Constituição brasileira e sobre presidencialismo de coalizão.
15/05/2008
Agência Senado
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