CMA examina proposta para reduzir os efeitos da seca na Amazônia
Foi aberta à pouco a reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que deverá analisar entre outras proposições, projeto do senador Mário Couto (PSDB-PA) para criar uma política de redução dos efeitos da seca na Amazônia. A proposta confere à União a tarefa de coordenar as atividades de defesa civil, quando houver estiagens intensas decorrentes de eventos climáticos extremos.
Pelo projeto, ainda, caberá à União em casos de emergência ou estado de calamidade pública comprovados, criar frentes de trabalho para limpeza e desassoreamento de cursos d'água, executar obras para mitigar os efeitos imediatos da seca, dar apoio às atividades de defesa civil. Também ficaria entre suas competências o desenvolvimento de ações de conscientização da população sobre a necessidade de conservar a vegetação em áreas de preservação permanente.
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19/08/2008
Agência Senado
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