CMA inicia debate sobre formação de preços de obras públicas
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza neste momento audiência pública para discutir os parâmetros de preços utilizados para obras públicas. O assunto também será debatido na próxima terça (13), no colegiado.
No debate, senadores e especialistas discutirão as principais metodologias utilizadas no âmbito de formação de preços. Entre os procedimentos mais utilizados estão o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), utilizado pela Caixa Econômica Federal, e o Sistema de Custos Rodoviários (Sicro), adotado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Segundo o autor do requerimento para a realização do debate, senador Jefferson Praia (PDT-AM), é necessário aprimorar a utilização de metodologias para aperfeiçoar a formação de preços das obras públicas. Essa medida, segundo explica, vai gerar melhorias tanto no aspecto legal, como na gestão das obras realizadas com recursos públicos.
Para o primeiro debate, foram convidados o coordenador geral de Custos de Infraestrutura do Dnit, Sílvio Figueiredo Mourão; o secretário de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luiz Mendes;o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Pedro Piovesan de Farias; e o gerente nacional de Gestão, Padronização e Normas Técnicas da Caixa Econômica Federal (CEF), Clóvis Marcelo Dias Bueno.Mais informações a seguir
06/04/2010
Agência Senado
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