Senado discute formação de preços de obras públicas
Os parâmetros de preços utilizados para as obras públicas serão discutidos em duas audiências na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a requerimento do senador Jefferson Praia (PDT-AM). O primeiro debate acontecerá nesta terça-feira (6), às 9h30, e o segundo na terça-feira da próxima semana (13), no mesmo horário.
Nas audiências, os senadores discutirão com especialistas as principais metodologias utilizadas no âmbito de formação de preços. Entre os procedimentos mais utilizados estão o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), utilizado pela Caixa Econômica Federal, e o Sistema de Custos Rodoviários (Sicro), adotado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Ao justificar a realização da audiência pública, Jefferson Praia disse ser necessário aprimorar a utilização de metodologias para aperfeiçoar a formação de preços das obras públicas. Essa medida, em sua opinião, vai gerar melhorias tanto no aspecto legal, como na gestão das obras realizadas com recursos públicos.
O Legislativo, lembrou o senador, é responsável pelo controle externo, conforme previsão constitucional. Assim, enfatizou, tem responsabilidade no que se refere à aplicação eficiente dos recursos públicos. Em sua avaliação, o Parlamento deve incentivar a adoção de iniciativas que resultem em aplicação eficiente desses recursos.
Para o primeiro debate, foram convidados o coordenador geral de Custos de Infraestrutura do Dnit, Sílvio Figueiredo Mourão; o secretário de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luiz Mendes; o presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Cezar Augusto Pinto Motta, e o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Luiz Fernando Santos Reis. A reunião está marcada para as 9h30, na sala 6 da ala Senador Nilo Coelho.
A segunda audiência, prevista para terça-feira da próxima semana (13), contará com representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea); e da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), entre outros órgãos. Os nomes dos participantes ainda serão confirmados pela comissão.
Iara Farias Borges/ Agência Senado
05/04/2010
Agência Senado
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