CMO altera cronograma, mas mantém data de votação do relatório final do Orçamento para 2009
Apesar do adiamento da votação do relatório preliminar ao Projeto de Lei Orçamentária de 2009, de autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator-geral do Orçamento, o novo cronograma de tramitação da matéria orçamentária, apresentado na quarta-feira (29), mantém a previsão de votação do relatório final, pelo plenário da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), até o dia 12 de dezembro. De acordo com o cronograma, a matéria será encaminhada para votação no Plenário do Congresso até 15 de dezembro e deverá ser votada até 22 do mesmo mês.
Entre as alterações do cronograma, anunciadas pela secretaria da CMO, estão a prorrogação da votação do relatório preliminar e de suas emendas para a próxima quarta-feira (5), bem como o adiamento do prazo para apresentação de emendas ao projeto de lei orçamentária (PLN 38/08) para o período de 6 a 14 de novembro. Pelo cronograma anterior, esse prazo expirava no dia 7.
A publicação e a distribuição de avulsos das emendas, que deveria ser feita até dia 12 de novembro, teve prazo prorrogado para o dia 19. Outra alteração efetivada pela CMO é relativa à exigência de apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais. Anteriormente, todas essas ações seriam feitas até o dia 2 de dezembro. Pelo novo calendário de tramitação, está fixada a data de 24 de novembro para que os relatórios setoriais sejam entregues à secretaria da comissão, que providenciará a publicação e a distribuição do material a todos os parlamentares. Após análise desse material, os relatórios entram em fase de votação no plenário da CMO, no período de 27 de novembro a 3 de dezembro.
A tramitação do Orçamento de 2009 está disponível no site da CMO, onde poderão ser visualizadas as alterações do cronograma.
30/10/2008
Agência Senado
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