CMO adia conclusão da votação do relatório final ao Orçamento de 2009
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) adiou, já na madrugada desta quarta-feira (17), a votação dos destaques apresentados ao relatório final do senador Delcídio Amaral (PT-MS) à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2009. A parte principal do texto de Delcídio foi aprovada na tarde desta terça e a expectativa era que o relatório fosse aprovado ainda na madrugada para que pudesse ser votado no Congresso na quarta, em sessão que já havia sido marcada para as 12h. Os parlamentares devem retomar a discussão da matéria na CMO na manhã desta quarta-feira (17), a partir das 9h.
O acordo para a conclusão da votação do parecer final não foi alcançado devido à impossibilidade do relator em acatar pedidos de destaque apresentados por parlamentares da base aliada solicitando a recomposição de dotações do Ministério da Ciência e Tecnologia, de R$ 1,6 bilhão, e do Ministério da Educação, no valor de R$ 1,3 bilhão, que haviam sido retiradas da peça orçamentária após os cortes realizados.
Os dois órgãos do Executivo foram os mais penalizados com os cortes em razão de a maior parte de suas dotações serem destinadas a custeio, para o financiamento de bolsas de estudo e de projetos de pesquisa em universidades.
A pedido dos deputados Gilmar Machado (PT-MG) e Virgílio Guimarães (PT-MG), a apreciação da matéria foi adiada para que a CMO busque novas fontes de receitas visando atender os pleitos dos dois ministérios.
Antes do encerramento da sessão Delcídio leu seu relatório aos destaques apresentados. Dos 253 pedidos de destaques interpostos, o relator acatou integralmente 12, parcialmente 23 e rejeitou todos os demais.
Laércio Franzon / Agência Senado
17/12/2008
Agência Senado
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