CMO aprecia relatório preliminar do Orçamento de 2009 nesta quarta
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se daqui a pouco, às 14h30, para apreciar o relatório preliminar ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2009. A reunião ocorrerá no plenário 2da Ala de Comissões da Câmara dos Deputados.
O relatório preliminar foi entregue à CMO no dia 21 de outubro. No mesmo dia, o relator, senador Delcídio Amaral (PT-MS), concedeu entrevista à imprensa, dizendo não descartar a hipótese de a equipe econômica do governo promover alterações no documento, tendo em vista a repercussão da crise financeira internacional no Brasil e a expectativa de menor crescimento econômico dos países emergentes.
A comissão chegou a marcar a votação do relatório preliminar para a semana passada, mas o presidente do colegiado, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), adiou a reunião para hoje a fim de que os parlamentares tivessem "melhores condições de avaliar a evolução da crise como um todo e votar o parecer com conhecimento de causa". Na ocasião, também foi anunciado o novo cronograma de tramitação da proposta de Lei orçamentária Anual para 2009.
O prazo para apresentação de emendas ao projeto foi prorrogado até o dia 14 de novembro. A publicação e a distribuição de avulsos das emendas deverão ser feitas até o dia 19. Já o processo de apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais terá como data limite 3 de dezembro. A votação do relatório na comissão deverá ocorrer até o dia 12 de dezembro e, no Congresso, até 22 do mesmo mês.
Mais informações a seguir
05/11/2008
Agência Senado
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