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Sem o acordo, o Rodoanel ficaria com apenas R$ 40 milhões para esse ano. No entanto, depois da negociação, o relator-geral do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), comprometeu-se a incluir a diferença em adendo que será encaminhado ao Plenário. O relator confirmou que esse adendo também conterá ajustes relativos a outras pendências, caso do pleito para a recomposição dos recursos para subsídios ao setor agrícola, com aquisições de produtos dentro da política de preços mínimos.

Os recursos para aquisição de produtos agrícolas foram sacrificados como parte das medidas para compensar a perda de quase R$ 40 milhões das receitas da CPMF. Os ruralistas estão pedindo R$ 1,5 bilhão, mas Pimentel não confirmou se esse valor será plenamente atendido.

Em entrevista ao fim da reunião, Pimentel também confirmou que o relatório vai a Plenário com o anexo de metas e prioridades, que destina R$ 534 milhões indicados para projetos por 16 bancadas estaduais e 96 deputados e senadores, à parte das emendas individuais e coletivas normalmente previstas. O PSDB, que questiona a validade do anexo, ameaça obstruir a votação da proposta em Plenário.

- Espero que o partido repense essa idéia. O Brasil não é feito de radicalismos - comentou o relator, para em seguida lembrar que o anexo contou com a "chancela" da oposição na CMO.

Exorbitância

Pimentel havia rejeitado os 479 destaques que se destinavam a alterar as dotações de emendas - o relator havia acolhido 31, que se referiam a ajustes técnicos, outros 51 foram inadmitidos, nove retirados por seus autores e um considerado prejudicado. Os pedidos foram sempre no sentido de ampliar os recursos das emendas de bancadas, com exceção dos destaques do deputado pedetista, destinados a cortar despesas. Com a rejeição do relator, ele pediu votação em separado e solicitou apoio dos colegas, depois de alertar que os preços previstos para as obras eram exorbitantes, acima dos valores de referência utilizados no setor de construção.

- Quem vem aqui fazer o discurso das necessidades de seus estados precisa prestar atenção nesse ralo por onde correm os recursos da Nação - argumentou.

Depois da decisão favorável ao que esvaziou de recursos a obra do Rodoanel - explicada como um cochilo, já que, na pressa dos trabalhos, os poucos deputados presentes teriam pensado que estava em votação o parecer do relator e não o próprio destaque -, Giovanni Queiroz concordou em retirar três destaques referentes a obras na Câmara dos Deputados: dois novos anexos, em valor global superior a R$ 250 milhões para esse ano, e outros R$ 26 milhões para reforma de imóveis funcionais que devem abrigar deputados.

Reação

Giovanni Queiroz disse que as obras da Câmara estavam superdimensionadas e, ainda, em fase de planejamento. Mas justificou que havia concordado com a retirada dos destaques porque havia feito acordo com a direção da Casa para que fossem garantidos recursos ao menos para os projetos, deixando o restante em reserva de contingência. Essas mudanças seriam também acolhidas no adendo de Pimentel.

Nesse momento, parlamentares insatisfeitos com a retirada dos recursos, entre eles Vanderlei Macris (PSDB-SP) surgiram na comissão, para brigar pela reversão da decisão. O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) afirmou que os destaques estavam sendo votados de forma atropelada e ameaçou pedir verificação de quórum, o que derrubaria a reunião.

Os trabalhos acabaram suspensos por cerca de meia hora, para entendimentos com Giovanni Queiroz e uma solução para o Rodoanel - o deputado disse que o custo da obra, por quilômetro, está em R$ 40 milhões. No final, ficou resolvido que os recursos daquele projeto entrariam no adendo do relator e que o deputado retiraria os destaques pendentes de exame, com exceção de quatro que ele escolheria a livre critério, para serem aprovados com o apoio dos governistas.

Corte na Justiça

A escolha do deputado recaiu sobre quatro destaques que suprimiam recursos previstos este ano para quatro prédios-sede do Judiciário em Brasília. Na relação, R$ 10 milhões para a modernização da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), obra com valor total estimado em R$ 35 milhões; R$ 7,5 milhões, de um total de R$ 60 milhões, para a construção do Conselho Nacional de Justiça; e R$ 7,5 milhões para o prédio do Tribunal Regional Federal da 1º Região, que consumirá R$ 498 milhões até ficar pronto.

- Tem que cortar o dinheiro, sim, para que eles [o Judiciário] revejam os projetos. Às vezes, a proposta é tão sofisticada que agride a miséria brasileira - afirmou o deputado.

Mas não é certo que esses cortes do Judiciário sejam mantidos, a considerar o recado passado pelo deputado João Leão (PP-BA), em alto e bom som, a Giovanni Queiroz. Segundo ele, o acordo só valeu para a votação do relatório na CMO e não no Plenário. Em relação ao prédio do Tribunal Federal da 1ª Região, Giovanni Queiroz afirmou que o preço por metro quadrado construído está em torno de R$ 3 mil, frente a um valor de R$ 634 reais por metro quadrado calculado pelo Sinapi, o sistema de preços da Caixa Econômica Federal.

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