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Na reta final, o relatório da área VI incorporou errata que permitiu o aproveitamento de quatro emendas de comissões técnicas da Câmara e do Senado anteriormente rejeitadas pela senadora Lúcia Vânia para ações da esfera do Ministério do Turismo. Na errata, a senadora concedeu R$ 50 mil para cada emenda, valor que ela mesma classificou de "simbólico". As comissões pediam, em conjunto, R$ 1,1 bilhão para as emendas. Segundo a senadora, o relator-geral poderá reexaminar as emendas e ampliar os valores, caso disponha de recursos.

Na proposta inicial do governo, o Ministério do Turismo havia recebido recursos globais de R$ 538,9 milhões para 2008, com corte de 70% sobre os valores autorizado para 2007. O orçamento final subiu para R$ 1,74 bilhão, com o reforço das emendas parlamentares. Foram mais de mil emendas para beneficiar projetos de financiamento e incentivo ao turismo.

O relatório recebeu 77 destaques, no último esforço dos parlamentares para aumentarem os valores das emendas. Lúcia Vânia deu parecer favorável a apenas um destaque, assim mesmo de forma parcial: abriu dotação de R$ 1 milhão em favor de emenda da bancada do Ceará. Em relação aos demais, disse que seriam encaminhados ao relator-geral, com pedido de aproveitamento caso surgissem recursos extras. Uma decisão difícil para o relator, que tem agora o desafio de cortar despesas para adequar o projeto orçamentária à perda de arrecadação com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Infra-Estrtura

Na mesma reunião, a CMO concluiu a votação do relatório de Infra-Estrutura (área I), que abrange 95% dos investimentos diretos da União para este ano. O texto básico do relatório já havia sido aprovado na terça-feira (12), tendo ficado pendente o exame das emendas destacadas. Nenhum dos 139 destaques foi acolhido pelo relator da área, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO).

- A frustração é geral e decorre da perda com a queda da CPMF - disse.

O senador admitiu, em entrevista, que muito dificilmente as emendas coletivas venham a escapar dos cortes que o relator-geral terá de aplicar em diversas despesas do orçamento, para reequilibrar a peça diante da perda da arrecadação com o extinto tributo. Mas disse que está mantendo entendimentos com Pimentel para definir onde os cortes devem recair, da forma menos prejudicial possível aos investimentos da área.

- Vamos sentar com as bancadas de cada estado para tentar minimizar o prejuízo - disse o senador, que leva em conta a necessidade de corte global de despesas, em todas as áreas do orçamento, em torno de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões.

Os ministérios da área foram atendidos com 140 emendas, envolvendo recursos de R$ 1,6 bilhão, com acréscimos de novos recursos e remanejamentos de dotações. O Ministério de Minas e Energia, que tinha gastos previstos na proposta do governo em R$ 5,4 bilhões, ganhou mais R$ 18 milhões. Essa pasta administrará, ainda, investimentos de R$ 56 bilhões via orçamento das empresas estatais vinculadas. Para o Ministério dos Transportes, foram previstos R$ 11,5 bilhões, valor ampliado emR$ 483 milhões depois das modificações feitas. Em relação a 2007, o relatório aprovado amplia em 40,1% as dotações para a construção e recuperação de rodovias. A pasta das Comunicações tinha R$ 4,1 bilhões para gastos diretos e recebeu um reforço de R$ 300 mil.

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