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Inicialmente, o colegiado deveria examinar 161 destaques, mas 60 proposições para alterações finais no texto foram retiradas pelos autores. A desistência ocorreu no dia anterior, depois de acordo de acordo de líderes com a relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), o que possibilitou a aprovação do texto básico do substitutivo apresentado. A relatora concordou em retirar alguns pontos do texto, como o dispositivo que autorizava o governo a liberar recursos do Orçamento de 2009 para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no caso de atraso na votação da peça orçamentária.

Dos destaques, sete tiveram aproveitamento total e 29 foram acolhidos de forma parcial, com voto pela rejeição dos 65 restantes. Em relação aos destaques dirigidos ao chamado Anexo de Metas e Prioridades, Serys esclareceu que predominaram solicitações para remanejamentos entre emendas dos próprios autores. Esses remanejamentos visaram substituir propostas relativas a obras que foram incluídas no relatório na fase anterior por outras que, para os parlamentares, atendiam de forma mais adequada aos interesses de seus estados. Os projetos incluídos nesse anexo devem ganhar prioridade na distribuição de recursos e, em seguida, na fase de execução do Orçamento.

- Já tínhamos feito todos os entendimentos antes da votação. Foram discussões longas, conduzidas de forma diferente no trato com os líderes. Ficou demonstrado que é possível fazer política com foco nos interesses do Brasil, de caráter mais coletivo - comentou Serys, ao destacar como uma vitória a votação da matéria três dias antes do prazo fixado pela comissão.

O presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), disse que a comissão cumpriu sua missão ao votar o projeto da LDO, ficando agora a tarefa final entregue ao Congresso. Na comissão, destacou, o desfecho foi positivo porque as "conversas foram claras e objetivas", com todas as questões apresentadas em conformidade com o "interesse público e de forma transparente".

Rio 2016

Antes do recesso, a CMO ainda deve votar nove propostas de abertura de créditos adicionais, entre os quais o projeto que o governo encaminhou ao Congresso para que o Ministério do Esporte seja autorizado a aplicar R$ 85 milhões com o projeto Rio 2016, destinado à preparação da candidatura da capital fluminense como sede dos Jogos Olímpicos. Outro projeto destina-se a liberar recursos para pagamentos de aumentos salariais de servidores.

Para acelerar a tramitação, a comissão aprovou a redução do prazo para apresentação de emendas às nove propostas, que se prolongará até a próxima terça-feira (8). Na quarta (9), às 14h30, a CMO volta a reunir-se para votar os projetos.

Gorette Brandão / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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