CMO instala nova composição e elege novos dirigentes nesta terça-feira
A nova composição da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) será instalada nesta terça-feira (24), na mesma reunião em que também devem ser eleitos os integrantes da Mesa - o presidente e três vices - que comandará os trabalhos do colegiado por um ano. Para presidir o colegiado, o PMDB já indicou o senador Almeida Lima (SE) - pelo rodízio anual obrigatório, determinado pelo regimento da CMO, esse cargo cabe agora a um integrante do Senado.
- Sinto-me honrado pela indicação do partido, mas ainda preciso ter meu nome ratificado pelo conjunto do colegiado - comentou Almeida Lima, na véspera da eleição, à Agência Senado.
Se confirmado na presidência da CMO, Almeida Lima disse que seu trabalho será pautado pela busca de entendimentos em torno dos interesses do país, "e não por questões individuais ou partidárias". Segundo ele, a crise econômica não deve ser encarada como obstáculo à elaboração, para 2010, de uma proposta orçamentária excessivamente restritiva em relação às despesas.
- Não temos por que nos apavorar diante dessa crise, mas buscar as alternativas que permitam ao país superá-la o mais rapidamente possível - disse.
Relatores
A CMO pode escolher ainda, na mesma reunião, os nomes dos relatores para os principais projetos orçamentários para 2010: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, no caso da Lei Orçamentária Anual (LOA), o Orçamento, a Receita e as dez áreas temáticas.
Pelo princípio da alternância entre as duas Casas do Congresso, o relator-geral do Orçamento de 2010 e o relator do projeto da LDO vão sair agora dos quadros da Câmara dos Deputados. A LDO fixa os parâmetros gerais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte, estabelecendo metas e prioridades de gastos.
A CMO é composta de 40 membros titulares, sendo 30 deputados e 10 senadores, com igual número de suplentes. No entanto, duas vagas adicionais foram abertas, para atender resolução que determina a participação, nas comissões das duas Casas, por revezamento, de partidos sem coeficiente para ocupar as vagas fixas desses colegiados. Os partidos não podem indicar, como titulares ou suplentes, parlamentares que participaram do colegiado no período anterior.
Neste ano, a instalação da nova composição da CMO e a eleição da Mesa estão ocorrendo uma semana antes do fim do prazo regimental. Isso porque, em conformidade com o regimento, esses atos devem acontecer até a última terça-feira do mês de março de cada ano (data que recai agora em 31 de março), a partir de quando se encerra o mandato da comissão anterior e fica impedida a votação de qualquer matéria.
A reunião, marcada para as 14h30, será realizada no Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados.
23/03/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
CMO instala nova composição nesta terça, sem consenso sobre nomes de presidente e relator
CMO ficará com trabalhos suspensos caso deixe de instalar nova composição nesta terça-feira
Nova composição da Comissão de Orçamento inicia trabalhos na terça-feira
CPI das ONGs elege novo presidente nesta terça-feira
Senado instala Ouvidoria nesta terça-feira
Comissão de Orçamento elege presidente e relator nesta terça-feira