CMO instala nova composição nesta terça, sem consenso sobre nomes de presidente e relator
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) vai se reunir nesta terça-feira (1), às 14h30, quando deve instalar sua nova composição e eleger a mesa que irá dirigir os trabalhos do colegiado. O PT e o PMDB, as duas principais forças do bloco governista, ainda negociam a distribuição dos dois cargos mais importantes da comissão: a presidência e a relatoria-geral do Orçamento de 2009.
As regras de funcionamento da comissão impõem um rodízio anual entre representantes do Senado e da Câmara dos Deputados no desempenho desses cargos. Agora, será a vez de um senador relatar o projeto orçamentário, já que essa função foi desempenhada por um deputado no ano passado - José Pimentel (PT-CE).
Na condição de maior bancada no Senado, o PMDB reivindica a relatoria para um de seus parlamentares. Seu líder, senador Valdir Raupp (RO), indicou o senador Valter Pereira (MS) para a função. Raupp enfrenta, no entanto, dois obstáculos. O primeiro deles é o interesse do PT do Senado pela relatoria-geral. Dois nomes do partido são citados para o cargo: Delcídio Amaral (MS) e, mais recentemente, Aloizio Mercadante (SP).
O segundo obstáculo é a disposição do PMDB da Câmara, que tem a maior bancada naquela Casa, em lutar para que a presidência da CMO também fique com um deputado do partido. No entanto, as complexas regras de rodízio vigentes hoje na CMO não permitem a acumulação da presidência e da relatoria-geral por parlamentares de um mesmo partido.
- O PMDB da Câmara tem direito de indicar a presidência, mas continuo entendendo que o melhor para o partido é continuar com a relatoria, no Senado - argumenta Raupp.
Apesar dessa opinião, Raupp deu a entender que está disposto a um entendimento que favoreça a representação de seu partido na Câmara, onde o líder da bancada, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já indicou o nome do deputado Mendes Ribeiro (RS) para a presidência da CMO. Se o partido bater o martelo pela presidência do colegiado até a hora da reunião, o caminho fica definitivamente aberto para uma composição com o PT no Senado, em torno do nome do relator.
Vigência esgotada
A presidência da CMO foi ocupada pelo senador José Maranhão (PMDB-PB) até segunda-feira (24) da semana passada, quando também se esgotou a vigência dos mandatos de todos os integrantes da comissão. O colegiado é formado por 40 membros titulares fixos - 30 deputados e dez senadores - com igual número de suplentes. Há ainda mais dois titulares (um senador e um deputado), com respectivos suplentes, provenientes, pelo sistema de rodízio, dos partidos minoritários
Por previsão regimental, a nova comissão deveria ter sido instalada no dia seguinte (25), com a imediata eleição da mesa. No entanto, muitos líderes ainda não haviam indicado os representantes de seus partidos para o colegiado. À noite, o presidente do Senado, Garibadi Alves, que preside a Mesa do Congresso, acabou designando os nomes em Plenário.
Nos casos em que ainda não havia indicação, o próprio Garibaldi e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, tomaram a iniciativa da designação, de forma provisória (o regimento prevê que, nesse casos, o presidente de cada Casa escolha os parlamentares mais velhos ou com maior número de mandatos). Hoje, no entanto, a secretaria da CMO divulgou lista com a composição definitiva.
A lista ainda inclui o nome de parlamentares do PSDB do Senado que haviam sido indicados por Garibaldi: os senadores Alvaro Dias (PR) e João Tenório (AL). O partido deixou de encaminhar os nomes porque decidiu não ter mais representantes na CMO, por entender que a comissão precisa de modificações. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), informou logo em seguida que os dois senadores iriam renunciar ao cargo. Pela assessoria da liderança do PSDB, o partido informou nessa segunda-feira (31) que a decisão até agora está mantida.
31/03/2008
Agência Senado
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