CMO realiza audiência pública sobre obras com indícios de irregularidades
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, e o ministro chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho, participam na próxima quarta-feira (26), às 14h, de audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Eles prestarão esclarecimentos sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 (PL 4/10), na parte referente ao capítulo das obras com indícios de irregularidades graves.
A audiência será realizada em atendimento ao requerimento do relator do projeto, senador Tião Viana (PT-AC), que no último dia 17 encaminhou relatório preliminar sobre a matéria à CMO.
O relatório, que ainda será submetido à votação, sugere regras para a apresentação de emendas parlamentares ao projeto e ao seu anexo de metas. O relatório também contém uma análise dos indicadores macroeconômicos para 2011.
A audiência pública será realizada no plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados. A CMO é presidida pelo deputado Waldemir Moka (PMDB-MS).
20/05/2010
Agência Senado
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