CMO retoma exame de relatório final do Orçamento para 2008



A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) iniciou há pouco reunião destinada à leitura, ao debate e à votação do relatório final da proposta orçamentária da União para 2008. Na semana passada, as reuniões programadas não se realizaram por falta de quórum, provocada tanto pela oposição como por parlamentares da base governista. Ainda persistiam dificuldades em decorrência dos cortes de R$ 12,4 bilhões sugeridos pelo relator-geral, deputado José Pimentel (PT-CE), para compensar a perda de receitas com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Na mesma reunião, deve ser também examinado o relatório do comitê da CMO que avalia obras e serviços com indícios de irregularidades graves, preparado com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). Cerca de 40 obras constam do relatório. Se confirmada a inclusão desses títulos no anexo relativos às obras com irregularidades que constará do relatório final do Orçamento, as obras e serviços só poderão ser executados a partir da correção dos problemas que apresentam.



26/02/2008

Agência Senado


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