CMO retoma nesta tarde análise dos três últimos relatórios setoriais do Orçamento de 2008
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h30, para discutir e votar três relatórios setoriais do projeto orçamentário para 2008. Os documentos tratam das despesas da área de Infra-Estrutura, elaborado pelo senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO); de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, preparado pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO); e de Integração Nacional e Meio Ambiente, que foi confeccionado pelo deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE).
A CMO já havia aprovado sete relatórios setoriais quando teve suas atividades suspensas, em dezembro do ano passado, a fim de permitir redefinições sobre os gastos orçamentários visando compensar a queda de receita causada pela rejeição da proposta de emenda à Constituição que assegurava a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Operações Financeiras (CPMF). Após concluir a votação dos relatórios setoriais, a comissão vai se concentrar no exame do relatório final do Orçamento, que deve ser entregue na próxima segunda-feira (18) pelo relator-geral, José Pimentel (PT-CE).
Pimentel vai formalizar no relatório os cortes de despesas, negociadas com os três Poderes e o Ministério Público. Nas decisões, contarão também subsídios da última reestimativa da arrecadação para 2008, divulgadas neta segunda-feira (11) pelo senador Francisco Dorneles (PPP-RJ), relator do Comitê de Receitas. A previsão da arrecadação cresceu, mas ainda assim as avaliações divulgadas na imprensa indicam que o corte de gastos deve ficar entre R$ 12 bilhões e R$ 18 bilhões.
Relatórios
Quando os trabalhos da CMO foram suspensos, o relatório de Integração Nacional e Meio Ambiente já estava com seu texto básico aprovado, faltando apenas o exame dos destaques apresentados pelos parlamentares. Os outros dois textos ainda estão para ser totalmente analisados e votados.
O presidente da CMO, senador José Maranhão (PMDB-PB), espera que o projeto do Orçamento esteja com sua votação concluída pelo Congresso até o fim de fevereiro. No início de março, o colegiado terá sua composição renovada, o que poderia acarretar novos atrasos para o fechamento da votação.
12/02/2008
Agência Senado
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