COM URGÊNCIA, PROJETO DO PETRÓLEO PODE SER VOTADO NA TERÇA
O plenário aprovou hoje (dia 9) pedido de urgência para votação do projeto que regulamenta a quebra do monopólio do petróleo no país e institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. Com isso, a proposta deverá ser votada pelos senadores na próxima terça-feira. O requerimento de urgência foi assinado por todos os líderes partidários.
O senador José Eduardo Dutra (PT-SE), líder do Bloco Oposição,protestou contra a colocação do projeto para votação em plenário sem que a Comissão de Infra-Estrutura tenha se reunido para avaliar a proposta. Dutra pediu votação nominal do requerimento, o qual recebeu 52 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção.
Os senadores aprovaram também urgênciapara o projeto que concede subvenção financeira aos produtores de borracha natural. O requerimento teve a assinatura de todos os líderes. Este projeto, fruto de negociações entre seringueiros e parlamentares da Amazônia com o governo federal, prevê que o Tesouro Nacional pagará a diferença entre o preço da borracha nacional e o produto importado, por um período de até oito anos. Com isso, as indústrias que usam borracha natural no país darão prioridade ao produto nacional, afetado nos últimos anos pela competição da borracha oriunda do Sudeste Asiático.
09/07/1997
Agência Senado
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