Combate à desertificação está na pauta da CMA
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) reúne-se às 11h30 de hoje e tem seis proposições para analisar. Nessa reunião, a CMA pretende votar o substitutivo do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Também está em pauta o projeto do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que altera as Leis 8.078/90 e 10.962/04 para, entre outras medidas, considerar como prática abusiva a oferta à venda ou a venda de produtos ou serviços mediante a sistemática de pagamento a prazo pelo preço à vista. A reunião será na sala 7 da Ala Alexandre Costa.
25/09/2007
Agência Senado
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