Começa a tramitar MP com novos soldos para os militares das Forças Armadas
Após o Congresso Nacional aprovar, na semana passada, abertura de crédito suplementar de R$ 754,7 milhões para viabilizar o reajuste dos proventos dos militares, começa a tramitar na Câmara dos Deputados a medida provisória (MP 215/04) que revê os valores dos soldos pagos pelas Forças Armadas. A MP resulta de projeto de lei referente ao aumento dos soldos encaminhado em agosto pelo Poder Executivo e altera os valores definidos em anexo da MP 2.215-10/01, relativa à reestruturação da remuneração do pessoal das Forças Armadas.
Estava prevista para esta quarta-feira (22) a reunião de instalação da comissão mista que deve começar a analisar o texto. No entanto, a reunião não ocorreu por falta de quorum.
A tabela de revisão salarial anexada à MP 215/04 terá vigência retroativa a 1º de setembro. Seus valores variam de R$ 4.950, previstos para almirante-de-esquadra, general-de-exército e tenente-brigadeiro, a R$ 168, estipulados para marinheiro-recruta, recruta, soldado, soldado-recruta, soldado de 2ª classe (não engajado) e soldado-clarim ou corneteiro de 3º classe.
Se aprovado, o reajuste irá beneficiar 549 mil militares ativos, aposentados e pensionistas. De acordo com a exposição de motivos que acompanha a medida provisória, as despesas com pessoal geradas pelo reajuste deverão alcançar R$ 703,69 milhões em 2004.
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22/09/2004
Agência Senado
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