Senado aprova MP que fixa novos valores dos soldos dos militares



Os senadores aprovaram nesta terça-feira (17) a medida provisória (MP 306/06) que fixa os novos valores dos soldos dos militares das Forças Armadas (Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira). O relator-revisor senador Romeu Tuma (PFL-SP) apresentou voto favorável à aprovação da matéria. As quatro emendas apresentadas por deputados federais foram rejeitadas e a MP vai agora à promulgação.

Com a aprovação da medida, o menor soldo - R$ 207 - será o dos recrutas, soldados, marinheiros-recrutas, soldados-recrutas, soldados de segunda classe (não engajados) e soldados-clarim ou corneteiro de terceira classe. Já o maior soldo - R$ 6.156 - será para os almirantes-de-esquadra, generais-de-exército e tenentes-brigadeiros. A mudança nos soldos é retroativa a 1º de agosto de 2006 e atinge, além dos militares da ativa, os da reserva e os pensionistas.

De acordo com o Ministério da Defesa, a medida provisória acarretará um impacto adicional da ordem de R$ 1,46 bilhão em 2006 e de R$ 2,48 em cada um dos anos subseqüentes. A MP fixa também os novos valores dos soldos de alunos do Instituto Militar de Engenharia, do Centro de Formação de Oficiais da Aeronáutica, do Colégio Naval, da Escola Preparatória de Cadetes e da Escola de Formação de Sargentos.

17/10/2006

Agência Senado


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