Começa debate sobre regularização de terras na Amazônia
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) deu início à audiência pública que irá debater a regularização de terras da União localizadas na Amazônia Legal, tema da Medida Provisória 458/09, em exame na Câmara dos Deputados. A reunião foi solicitada pelos senadores João Pedro (PT-AM) e Marina Silva (PT-AC) e será realizada em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Além de representantes dos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, foram convidados para o encontro representantes do Greenpeace, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
A MP tem por objetivo regularizar a ocupação de cerca de 67 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia, permitindo a entrega de títulos a seus ocupantes. De acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 300 mil famílias poderão ser beneficiadas com o processo.
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28/04/2009
Agência Senado
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